TRF1 - 0036964-28.2013.4.01.3700
1ª instância - 2ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2022 12:07
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/09/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 00:52
Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM BATISTA em 14/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 01:20
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 09/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 16:14
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 08:36
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 06:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.
-
09/08/2022 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0036964-28.2013.4.01.3700 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: PEDRO JOAQUIM BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSVALDO BARROS DOS SANTOS - MA8082 POLO PASSIVO:JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) -
05/08/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 16:55
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/08/2022 16:55
Juntada de volume
-
05/08/2022 10:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/05/2022 14:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA A POLICIA FEDERAL - ENCAMINHANDO COPIA DE DECISÃO (DE FLS. 120/121).
-
17/05/2022 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF (C/ CIENTE).
-
04/05/2022 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
28/04/2022 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
02/02/2022 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/02/2022 15:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO O PLEITO MINISTERIAL E AUTORIZO A POLÍCIA FEDERAL A REALIZAR A ALIENÇAÕ DO VEÍCULO CAMINHONETE, MARCA GM, MODELO S-10 2.8D 4X4, PLACA JVC 0573, COR VERDE, CHASSI 9BG138BC02C404902. CIENTIFIQUE-SE O MPF E
-
09/03/2020 12:53
Conclusos para decisão- CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL UBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL, DR. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR
-
09/03/2020 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
04/03/2020 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
27/02/2020 13:46
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTAÇÃO.
-
27/02/2020 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICADO O DESAPENSAMENTO (DESTES AUTOS) DO PROCESSO Nº 2022-67.2013.4.01.3700.
-
12/04/2019 11:45
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO PROC. N. 2022-67.2013 (PENA RESTRITIVA DE DIREITO).
-
29/03/2019 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO MPF // CIENTE DA DECISAO
-
12/03/2019 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
08/03/2019 10:55
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
01/03/2019 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/03/2019 09:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SR/PF/MA
-
01/03/2019 09:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 86/2019
-
29/01/2019 13:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 86/2019 ENC. À SETCAM
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24/01/2019 15:02
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 86/2019 À SR/PF/MA
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24/01/2019 14:49
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 860/2018
-
08/11/2018 15:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/10/2018 13:41
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 860/2018 À SR/PF/MA
-
17/10/2018 14:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/10/2018 14:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETO O PERDIMENTO , EM FAVOR DA UNIÃO, DO VEÍCULO CAMINHONETE, MARCA GM, APREENDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 2022-67.2013.4.01.3700 (IPL N. 001/2013 - SR/PF/MA). REQUISITE-SE À SR/PF/MA INSPEÇÃO NO BEM APREE
-
10/10/2018 09:43
Conclusos para decisão- CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL, DR. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR
-
20/08/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS).
-
17/08/2018 10:06
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO (OBS: O PROCESSO PRINCIPAL NÃO FOI ENVIADO AO MPF, APENAS ESTE APENSO)
-
15/08/2018 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/08/2018 13:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 1926/2018 - SR/PF/MA
-
15/06/2018 12:06
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO
-
04/05/2018 14:39
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 175/2018
-
08/03/2018 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 N. 42, DO DIA 08/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 09/03/2018
-
07/03/2018 14:39
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
07/03/2018 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PEDRO JOAQUIM BATISTA
-
28/02/2018 14:43
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 175/2018 À SR/PF/MA
-
28/02/2018 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL PARA INTIMAR O REQUERENTE PEDRO JOAQUIM BATISTA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
-
09/11/2017 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/11/2017 16:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO - FL. 92. INTIME-SE POR EDITAL. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE À SR/DPF/MA ENCAMINHANDO CÓPIAS DAS PEÇAS DE FLS. 83/84, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DEVOLUÇÃO DO BEM APREENDIDO, BEM COMO O ENVIO DO RESPECTIVO TERMO DE RESTITUIÇ
-
06/11/2017 17:40
Conclusos para despacho - CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL, DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
-
15/08/2017 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (COM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS)
-
09/08/2017 11:14
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO
-
08/08/2017 15:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/08/2017 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS NS. 1929 E 2291/2017 - SR/PF/MA
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09/06/2017 16:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DA CÓPIA RECIBADA DO OF. NR. 487/2017
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05/06/2017 14:03
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 487/2017 ENC. À SECAM
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02/06/2017 14:34
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 487/2017 À SR/DPF/MA
-
06/03/2017 17:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/03/2017 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE EM 15.12.2016 (FL. 84), OFICIE-SE À SR/DPF/MA SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA DEVOLUÇÃO DO BEM APREENDIDO, CUJO REQUISIÇÃO FOI ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1106/2014 (FL. 44), BEM
-
24/02/2017 11:36
Conclusos para despacho - CONCLUSOS AO MM. JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL, DR. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
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23/02/2017 08:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 512/2016 DEVOLVIDA PELA SSJ/ANAPOLIS/GO (INTIMADO O REQUERENTE PEDRO BATISTA).
-
23/02/2017 08:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AAJ/ANAPOLIS/GO.
-
17/11/2016 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DA SEXEC DANDO CONTA DO ANDAMENTO DA CP NA SUBSECAO JUDICIARIA DE ANAPOLIS/GO, COM JUNTADO DO RESPECTIVO EXTRATO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL.
-
16/09/2016 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 512/2016 ENC. À SSJ-ANÁPOLIS/GO EM 04.10.16, VIA SEI (PROC. 5424-34.2016.4.01.8007)
-
17/05/2016 17:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/ANAPOLIS/GO, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.
-
17/05/2016 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO SEJA O REQTE INTIMADO DA DECISAO DE FLS 32/37 NO ENDERECO CONSTANTE A FL 66.
-
17/05/2016 10:35
Conclusos para despacho - DR MAGNO LINHARES
-
17/05/2016 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DA SEXEC A RESEPEITO DO EVENTUAL ENDERECO DO REQTE PEDRO JOAQUIM BATISTA.
-
23/02/2016 09:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 27, DO DIA 11/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 12/02/2016
-
05/02/2016 12:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/02/2016
-
02/02/2016 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 63
-
26/01/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO - FLS. 59/62. INTIME-SE POR PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL.
-
26/01/2016 15:00
Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO
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26/11/2015 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES (XEROX E ORIGINAL) DE PEDRO JOAQUIM (DR. CLAUDIO GUIMARÃES) - REQUER VISTA DOS AUTOS.
-
14/10/2015 15:04
APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO FEITO PRINCIPAL, PROCESSO 2022-67.2013.4.01.3700, NESTA DATA
-
30/04/2015 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPOD/2A VARA P/INICIAR EXECUCAO DA SENTENCA
-
29/04/2015 19:42
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSAR O PEDIDO FORMULADO NESTE INCIDENTE
-
10/04/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PROC PRINCIPAL - 2022-67.2013.4.01.3700 - ENCONTRA-SE NA FASE DE EXECUCAO. ASSIM, ENCAMINHE-SE ESTE INCIDENTE AQUELE JUIZO.
-
10/04/2015 12:20
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO
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14/01/2015 15:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE MANIFESTACAO DO ADVOGADO
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14/01/2015 13:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 240, DO DIA 10/12/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 11/12/2014
-
05/12/2014 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2014
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26/11/2014 18:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/11/2014 18:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO QUE SUBSCREVEU A INICIAL, DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRF - 1ª REGIÃO, BEM COMO PARA INFORMA O ATUAL ENDEREÇO DO AUTOR DO PEDIDO. COM A INFORMAÇÃO, INTIME-SE O AUTOR. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS.
-
26/11/2014 17:21
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR MÁRCIO SÁ ARAÚJO
-
26/11/2014 10:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 466/2014 DEVOLVIDA (VIA MALOTE DIGITAL) PELA COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT (NÃO FOI INTIMADO O REQTE. PEDRO JOAQUIM BATISTA).
-
26/11/2014 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PONTES E LACERDA/MT.
-
11/11/2014 10:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ SOLICITAR INFORMACOES SOBRE CARTA PRECATORIA
-
03/09/2014 14:59
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À PRECATÓRIA 446/2014.
-
03/09/2014 14:56
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DO OFÍCIO 1106/2014.
-
08/08/2014 15:28
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1106/2014 ENC. À SECAM
-
01/08/2014 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE PONTES E LACERDA/MT EM 08.08.14
-
01/08/2014 15:22
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1106/2014 P/ SR/DPF/MA
-
26/05/2014 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O INTERESSADO RECEBER O VEÍCULO / OFICIAR AO RESPONSÁVEL PELO GUARDA DO VEÍCULO
-
26/05/2014 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE À DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO, CONFORME JÁ DECIDIDO PELO TRF1 / OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE, COM PRÉVIA CIENCIA AO MPF
-
26/05/2014 13:31
Conclusos para despacho - JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRA LIVIANE
-
05/05/2014 12:00
TRANSITO EM JULGADO EM - O TRF1 DEU PROVIMENTO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
-
05/05/2014 12:00
RECEBIDOS DO TRF - O TRF1 DEU PROVIMENTO AO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
-
18/09/2013 17:13
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADOS AO TRF-1A REGIAO (DESEMBARGADORA FEDERAL RELATORA DA APELACAO N. 2022-67.2013.4.01.3700/MA), ATRAVES DO OFICIO N. 1357/2013/SEPOD/2A VARA/JF/MA
-
12/09/2013 15:25
OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 1357/2013 P/ TRF 1ª REGIÃO
-
12/09/2013 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 184/189, EXTRAÍDA DO PROCESSO 2022-67.2013
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29/08/2013 11:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO TRF.
-
26/08/2013 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O PROCESSO PRINCIPAL FOI REMETIDO AO TRF - 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO. ÀQUELA INSTÂNCIA CABE O JULGAMENTO DESTE INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. ENVIEM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA. PROCEDA À JUNTADA DE
-
26/08/2013 18:15
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR MÁRCIO MUNIZ
-
23/08/2013 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
23/08/2013 10:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/08/2013 10:32
INICIAL AUTUADA
-
12/08/2013 17:20
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2013
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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