TRF1 - 0028736-51.2010.4.01.3900
1ª instância - 1ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028736-51.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028736-51.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ FURTADO REBELO FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: THIAGO DE ASSIS DELDUQUE PINTO - PA11924-A Advogado do(a) APELADO: ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO - PA11113 Advogado do(a) APELADO: MARIA JUCYLENE PACHECO VIEGAS RODRIGUES - PA018043 Advogado do(a) APELADO: MATHEUS TOFOLO CARNEIRO - PA22714-A Advogado do(a) APELADO: MARIA SOLANGE SEIXAS LOPES - PA7441-A Advogado do(a) APELADO: HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO - PA9867-A Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO KULKAMP - PA6158-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): REBELO & ALVES COMERCIO E NAVEGACAO LTDA - EPP MATHEUS TOFOLO CARNEIRO - (OAB: PA22714-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 15 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
28/07/2022 17:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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21/11/2019 10:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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01/08/2019 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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26/07/2019 13:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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10/07/2019 09:25
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
28/06/2019 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
31/05/2019 09:25
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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21/05/2019 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2019 09:31
CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/02/2019 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2019 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2019 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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13/02/2019 16:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
-
05/12/2018 10:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/11/2018 10:38
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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25/10/2018 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/10/2018 09:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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18/10/2018 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/10/2018 16:52
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
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06/08/2018 11:58
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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26/07/2018 18:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
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20/07/2018 16:16
PROVA ESPECIFICADA
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16/07/2018 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/07/2018 08:40
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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03/05/2018 14:39
PROVA ESPECIFICADA
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03/04/2018 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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26/03/2018 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM URGENTE
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06/03/2018 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2018 10:10
CARGA: RETIRADOS AGU
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01/02/2018 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/02/2018 11:50
REPLICA APRESENTADA
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30/01/2018 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2017 10:12
CARGA: RETIRADOS MPF
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11/12/2017 09:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - PROC. EXTINTO SEMM RES. MERITO EM RELAÇÃO A ADILSON MACHADO DE ALMEIDA (ART. 485, IV, CPC)
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05/10/2017 17:01
Conclusos para decisão
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04/10/2017 15:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/07/2017 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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30/06/2017 16:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 56
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07/06/2017 12:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/03/2017 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2017 09:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
15/02/2017 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/02/2017 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 08:13
CARGA: RETIRADOS AGU
-
31/01/2017 12:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2017 14:26
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/01/2017 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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10/01/2017 13:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/01/2017 18:54
Conclusos para despacho
-
13/09/2016 15:19
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
24/08/2016 19:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/08/2016 16:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
09/08/2016 17:48
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITAÇÃO DE LUIZ FURTADO REBELO FILHO
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09/08/2016 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2016 17:03
Conclusos para despacho
-
09/08/2016 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/08/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 72
-
02/08/2016 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...Ante o exposto, indefiro, por hora, a expedição da certidão conforme requerido.Entretanto, autorizo a sua expedição, apenas quando do comparecimento pessoal do requerente, que deverá se identificar, devendo o servidor desta Sec
-
02/08/2016 18:06
Conclusos para despacho
-
02/08/2016 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Pedido de Certidão para registro de candidatura do réu Luiz Furtado Rebelo filho
-
06/07/2016 11:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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29/06/2016 16:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 56
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03/05/2016 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/04/2016 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2016 12:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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15/03/2016 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/03/2016 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/03/2016 18:48
Conclusos para despacho
-
03/12/2015 10:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
03/12/2015 10:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/12/2015 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
23/10/2015 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/10/2015 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2015 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/07/2015 15:38
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO.
-
31/07/2015 15:34
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA 2698/2015
-
08/06/2015 12:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2698
-
04/05/2015 13:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAÇÃO DE ADILSON MACHADO DE ALMEIDA
-
04/05/2015 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2015 13:20
Conclusos para despacho
-
13/02/2015 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/01/2015 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/01/2015 17:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 348820 E 348819/2014 - CUMPRIDOS.
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02/12/2014 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2014 09:21
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
26/11/2014 08:33
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
24/11/2014 17:00
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
31/10/2014 17:56
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
31/10/2014 17:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 348819 E 348820.
-
29/10/2014 19:19
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
29/10/2014 19:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS.
-
02/09/2014 19:03
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
02/09/2014 19:01
CitaçãoORDENADA
-
02/09/2014 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2014 19:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2014 10:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA GAGER
-
25/06/2014 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2014 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2014 11:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/05/2014 17:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
13/05/2014 14:09
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/05/2014 14:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/2014 10:44
Conclusos para despacho
-
25/04/2014 15:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
25/04/2014 15:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/03/2014 12:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
19/03/2014 11:04
OFICIO EXPEDIDO
-
21/01/2014 14:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/01/2014 14:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/01/2014 11:01
Conclusos para despacho
-
17/01/2014 15:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 484, DE FL.1.837.
-
06/11/2013 13:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA: CORREGEDORIA DO TRF 1ª REGIÃO
-
18/10/2013 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
03/10/2013 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2013 16:11
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
02/10/2013 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2013 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 30 DIAS PARA O MPF
-
26/09/2013 15:32
OFICIO EXPEDIDO - 2 OFÍCIOS EXPEDIDOS
-
24/09/2013 19:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/09/2013 10:25
Conclusos para despacho
-
24/09/2013 10:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/09/2013 16:18
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 2804/2013
-
23/08/2013 17:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA 2830/2013
-
23/08/2013 17:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA 2830/2013
-
25/07/2013 14:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS Nº 309750 E 309751/2013
-
25/07/2013 14:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOSNº 309747,309748,309749,309752,309753,309754,309755,309756,309757,309758 E 309759/2013
-
25/07/2013 13:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
25/06/2013 13:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2 CARTAS: 2830/2013 P/MELGAÇO-PA, 2804/2013 P/ BREVES-PA
-
25/06/2013 12:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 13 MANDADOS: DO 309747 AO 309759/2013
-
25/06/2013 12:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 13 MANDADOS: DO 309747 AO 309759
-
17/06/2013 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/06/2013 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2013 08:44
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/06/2013 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2013 11:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/04/2013 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ATO PUBLICADO EM 02-04-2013
-
26/03/2013 14:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 33
-
28/01/2013 09:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
05/12/2012 13:43
Conclusos para decisão
-
09/10/2012 11:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1017/2012.
-
09/10/2012 11:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/09/2012 09:38
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 439/2012, FL.1727.
-
10/09/2012 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2012 14:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/08/2012 11:12
OFICIO EXPEDIDO
-
09/08/2012 09:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/06/2012 14:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/06/2012 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2012 19:19
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 3299/2011
-
18/06/2012 19:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER NOVA CITAÇÃO DA RÉ
-
18/06/2012 19:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
01/06/2012 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/05/2012 10:52
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/04/2012 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
19/04/2012 10:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/04/2012 10:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/04/2012 12:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/04/2012 12:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/03/2012 12:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA PRECATORIA Nº 1017/2012 À COMARCA DE BREVES/PA
-
21/03/2012 12:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/03/2012 12:47
OFICIO EXPEDIDO
-
21/03/2012 11:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/03/2012 11:03
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
-
19/03/2012 11:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/03/2012 20:16
Conclusos para despacho
-
14/03/2012 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/03/2012 14:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/03/2012 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2012 15:42
Conclusos para despacho
-
19/12/2011 11:19
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
09/12/2011 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/11/2011 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTES AS CARTAS DE NOTIFICAÇÃO DE JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS, RAIMUNDO ODIVAN COSTA VIEGAS, JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO, VALDIR RODRIGUES R
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28/11/2011 10:24
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTES AS CARTAS PRECATÓRIAS DE NºS 3299 E 3296/2011, FLS. 921 E 922.
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07/11/2011 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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14/10/2011 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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21/09/2011 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/09/2011 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE PARÁ INDUSTRIAL S/A.
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21/09/2011 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTES AS CARTAS DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBORA REGINA AMARAL MARQUES E COSMO FERREIRA DE OLIVEIRA, FLS.930 E 931 - ENTREGAS FRUSTRADAS.
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21/09/2011 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DOS AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTES AS CARTAS DE NOTIFICAÇÃO DE NILSON NEY BARBOSA DA SILVA, BERNARDINO GARCIA ADÃO, ABÍLIO FURTADO HENRIQUES, ANTÕNIO JOSÉ FURTADO HENRIQUES,
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09/09/2011 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/09/2011 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DEIXOU DE NOTIFICAR SENG ENGENHARIA LTDA - EPP.
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05/09/2011 12:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 1467/2011, FL.915.
-
02/09/2011 12:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/09/2011 11:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE COSMO FERREIRA DE OLIVEIRA, E. M.DA GAMA E A. C. DA GAMA.
-
16/08/2011 20:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/08/2011 20:00
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
16/08/2011 19:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3299
-
16/08/2011 18:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3296
-
16/08/2011 12:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/08/2011 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/08/2011 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2011 16:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/07/2011 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/07/2011 13:30
Conclusos para despacho
-
20/07/2011 17:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1467/2011.
-
20/07/2011 17:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/07/2011 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2011 12:12
Conclusos para decisão
-
05/07/2011 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/06/2011 18:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA POR E-MAIL CARTA PRECATÓRIA Nº 1467/2011, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE.
-
29/06/2011 11:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSUNTO - DEVOLVE CARTA P´RECATÓRIA Nº1467/2011.
-
13/06/2011 17:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2011 16:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1467
-
25/04/2011 13:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/04/2011 13:41
Conclusos para despacho
-
06/04/2011 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2010 14:34
CARGA: RETIRADOS MPE - REMETIDOS AO MPE EM 25-11-2010 ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1105/2010 DATADO DE 23-11-2010
-
17/11/2010 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2010 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/11/2010 11:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/10/2010 12:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/10/2010 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/10/2010 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL URGENTE N. 02 DE OUT/2010
-
18/10/2010 18:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/10/2010 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/10/2010 10:50
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/10/2010 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/10/2010 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/10/2010 15:00
Conclusos para decisão
-
05/10/2010 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2010 11:02
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/10/2010 11:02
INICIAL AUTUADA
-
27/09/2010 13:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2010
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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