TRF1 - 0000408-11.2015.4.01.4103

1ª instância - Vilhena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ASSOCIACAO CANARINHO DE PRODUTORES RURAIS

CNPJ: 14.779.353/0001-46

Advogados

MARCIO DE PAULA HOLANDA

CPF *41.***.*55-79

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE DUILIO LOURENCO DUARTE

HELOISA HERINGER DUARTE

CPF *01.***.*90-90

HENILCE GABRIG HERINGER DUARTE

CPF *47.***.*26-49

SIMONE HERINGER DUARTE

CPF *08.***.*66-03

Advogados

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA

OAB: 2947/RO

CPF *14.***.*43-49

VERA LUCIA PAIXAO

OAB: 206/RO

CPF *05.***.*02-01

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA

OAB: 3146/RO

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA

OAB: 4001/RO

CPF *96.***.*99-91

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA

OAB: 2947/RO

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA

OAB: 4001/RO

VERA LUCIA PAIXAO

OAB: 206/RO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2022 15:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/07/2022 15:38

    Juntada de apelação

  • 02/07/2022 14:04

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 30/06/2022 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 16:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2022 15:58

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/06/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:36

    Juntada de outras peças

  • 27/06/2022 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2022 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 19:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 19:33

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 24/06/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2022 19:33

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2021 10:18

    Juntada de procuração/habilitação

  • 26/04/2021 12:36

    Decorrido prazo de HENILCE GABRIG HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 12:15

    Decorrido prazo de SIMONE HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de HELOISA HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:51

    Decorrido prazo de HENILCE GABRIG HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 12:35

    Decorrido prazo de SIMONE HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 07:24

    Decorrido prazo de HELOISA HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:52

    Decorrido prazo de HENILCE GABRIG HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 20:28

    Decorrido prazo de SIMONE HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 15:25

    Decorrido prazo de HELOISA HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:47

    Decorrido prazo de HENILCE GABRIG HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 08:27

    Decorrido prazo de SIMONE HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 02:56

    Decorrido prazo de HELOISA HERINGER DUARTE em 15/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2021 02:12

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE DUILIO LOURENCO DUARTE em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE DUILIO LOURENCO DUARTE em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:51

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE DUILIO LOURENCO DUARTE em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:45

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE DUILIO LOURENCO DUARTE em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 02:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 28/02/2021 12:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2021 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 09:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 0000408-11.2015.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIMONE HERINGER DUARTE e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE DUILIO LOURENCO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    VILHENA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 19:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 19:17

    Juntada de capa

  • 17/02/2021 16:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/03/2020 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DO IRDR

  • 06/11/2019 11:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO NO IRDR

  • 29/10/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2019 13:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/10/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA

  • 07/10/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/10/2019 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/10/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/09/2019 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DATADA DE 31 DE MAIO DE 2019

  • 27/05/2019 17:02

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 09:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/04/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INCRA

  • 10/04/2019 14:14

    OFICIO EXPEDIDO - expedido em 17/12/2018 ao TRF suscitando IRDR

  • 01/04/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2019 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 16:07

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/03/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/11/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/11/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão E-CVD

  • 21/11/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/11/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/11/2018 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDER PROCESSO ATÉ ADMISSÃO DO IRDR

  • 05/11/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDER PROCESSO ATÉ ADMISSÃO DO IRDR

  • 18/07/2018 10:10

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 13:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/07/2018 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 11:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2018 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2018 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28/06/2018, VISTA AO MPF PARA MANIFESTAR INTERESSE

  • 09/04/2018 10:33

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/12/2017 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/11/2017 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2017 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 10:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/10/2017 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/09/2017 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2017 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2017 10:13

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2017 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 10:46

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2017 18:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/03/2017 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2016 10:54

    CitaçãoORDENADA

  • 17/11/2016 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2016 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/10/2016 10:26

    CitaçãoORDENADA

  • 01/08/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/04/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2016 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/02/2016 16:17

    CitaçãoORDENADA

  • 01/02/2016 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/12/2015 10:53

    CitaçãoORDENADA

  • 27/11/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/11/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/11/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/11/2015 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2015 14:25

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2015 10:34

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/09/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/08/2015 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/08/2015 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2015 11:00

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2015 10:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/04/2015 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/04/2015 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/04/2015 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2015 11:04

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2015 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2015 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 31.03.2015

  • 20/03/2015 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 14:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/03/2015 14:45

    INICIAL AUTUADA

  • 19/03/2015 13:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2015

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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