TRF1 - 0023932-71.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUMO MALHA NORTE S.A

CNPJ: 24.962.466/0001-36

Advogados

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB: 208452/SP

CPF *81.***.*70-10

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB: 234916/SP

CPF *35.***.*40-65

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES

OAB: 20389/DF

CPF *66.***.*39-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 18:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/10/2021 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 18:23

    Juntada de Informação

  • 30/08/2021 15:47

    Juntada de certidão

  • 25/08/2021 01:23

    Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 24/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 18:45

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 12:08

    Juntada de certidão

  • 21/06/2021 11:53

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2021 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2021 11:38

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2021 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/06/2021 08:47

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 08:23

    Juntada de volume

  • 04/06/2021 08:19

    Juntada de volume

  • 02/06/2021 12:51

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2021 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2021 12:51

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2021 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2021 12:51

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2021 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2021 12:51

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2021 12:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 23:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023932-71.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023932-71.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RUMO MALHA NORTE S.A Advogado do(a) APELANTE: MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - DF20389-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUMO MALHA NORTE S.A MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES - (OAB: DF20389-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 19:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:13

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/09/2020 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/09/2020 10:34

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 07/02/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/02/2017 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/02/2017 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/02/2017 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/12/2015 15:47

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/09/2014 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/09/2014 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2014 16:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3446036 CONTRA-RAZOES

  • 05/09/2014 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2014 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/06/2014 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/06/2014 18:31

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 09/06/2014 17:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/06/2014 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3372814 RECURSO ESPECIAL

  • 05/06/2014 17:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/05/2014 12:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2014 17:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/05/2014 13:37

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA

  • 02/05/2014 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/05/2014 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/05/2014. Nº de folhas do processo: 663

  • 24/04/2014 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/04/2014 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 22/04/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 02/04/2014 16:59

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 22/04/2014

  • 24/02/2014 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 21/02/2014 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 13/02/2014 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/01/2014 14:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2014 16:47

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 08/01/2014 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3273171 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/01/2014 09:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/12/2013 17:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FERRONORTE S/A)

  • 13/12/2013 13:09

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CARGA

  • 13/12/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/12/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 -

  • 28/11/2013 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/11/2013 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 26/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2013 12:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/07/2013 12:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 10/07/2013 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 10/07/2013 11:56

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 10/07/2013 11:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 10/07/2013 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 10/07/2013 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 21/05/2013 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/05/2013 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 19/02/2013 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3030117 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 01/02/2013 18:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/01/2013 17:15

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEANDRO BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO - CARGA

  • 30/01/2013 09:54

    DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/01/2013 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2994414 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 30/11/2012 12:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/11/2012 18:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/11/2012 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2012 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 31/10/2012 17:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANE COSTA GUIMARAES - CARGA

  • 31/10/2012 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/10/2012 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2012. Nº de folhas do processo: 606

  • 24/10/2012 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/10/2012 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 15/10/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - , em juízo de retratação, dar parcial provimento à apelação

  • 09/10/2012 10:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 09/10/2012 PÁGS. 473/478

  • 05/10/2012 11:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2012

  • 21/03/2012 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 18/02/2011 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 18/02/2011 09:46

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 18/02/2011 09:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 17/02/2011 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/02/2011 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 08/02/2011 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 08/02/2011 14:36

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 08/02/2011 14:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 08/02/2011 14:33

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 03/02/2011 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/02/2011 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS P/ REDISTRIBUIÇÃO

  • 21/01/2011 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 20/01/2011 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 20/01/2011 17:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 18/01/2011 08:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/12/2010 08:38

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2010 15:41

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - (DR. RODOLFO TSUNETAKA OAB/SP - 224.328) DEU-SE POR INTIMADO DA DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O PRESENTE AUTO SEJA ENCAMINHADO AO RELATOR DA APELAÇÃO PARA ANALISE NO QUE SE REFERE AO JUIZO DE RETRAÇÃO.

  • 15/09/2010 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2010 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2010 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 30/08/2010 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/08/2010 16:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2467816 PETIÇÃO

  • 08/09/2009 11:18

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 31/08/2009 09:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 19/08/2009 17:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA - CARGA

  • 19/08/2009 08:00

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 31/07/2009 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/07/2009 13:04

    PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N. - 527.602-AGR/SP

  • 25/06/2009 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/06/2009 13:26

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/03/2009 17:21

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/01/2009 15:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 585235

  • 15/01/2009 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

  • 09/12/2005 14:39

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

  • 07/12/2005 17:07

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA DECISÃO DO STJ, AG N. 600905 - 'NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO'. AGRG NO AG - 'AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO'. EDCL NO AGRG NO AG - 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS'.

  • 28/11/2005 18:15

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2005 13:52

    REQUISITADO DA ORIGEM - P/ OF. 2302/2005.

  • 31/03/2004 16:58

    REMETIDO À ORIGEM PELA RESOLUÇÃO Nº 11, 03/07/2000 - A SEÇÃO JUD. DO DISTRITO FEDERAL. - GRPJ n. 20.***.***/0047-35

  • 22/03/2004 18:20

    REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200401000104622

  • 17/03/2004 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FERRONORTE S/A)

  • 08/03/2004 17:35

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DO PRESIDENTE.

  • 08/03/2004 17:35

    DECISÃO PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP

  • 08/03/2004 17:34

    DECISÃO PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE

  • 10/02/2004 15:25

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/12/2003 18:50

    CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/12/2003 14:46

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

  • 12/12/2003 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1381972 CONTRA-RAZOES

  • 12/12/2003 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1381971 CONTRA-RAZOES

  • 11/12/2003 09:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 15:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 08:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 07/10/2003 10:02

    PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2003 15:47

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 06/10/2003 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1345776 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 06/10/2003 12:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1345775 RECURSO ESPECIAL

  • 17/09/2003 16:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2003 15:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2003 16:14

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/09/2003 13:27

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN.

  • 29/08/2003 10:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 22/08/2003 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/08/2003. Nº de folhas: 465

  • 19/08/2003 17:28

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - P-11

  • 06/08/2003 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem alteração do resultado do julgamento

  • 16/07/2003 14:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/07/2003 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1315683 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2003 11:28

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/06/2003 16:12

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FERRONORTE S/A)

  • 13/06/2003 10:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FN

  • 13/06/2003 10:06

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 06/06/2003 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/06/2003. Nº de folhas: 455

  • 04/06/2003 17:21

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - P-15

  • 27/05/2003 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2003 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2003 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1272815 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/03/2003 10:11

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 11/03/2003 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FERRONORTE S/A)

  • 06/03/2003 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2003 13:57

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 26/02/2003 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 07/03/2003. Nº de folhas: 439

  • 24/02/2003 13:24

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - P- 06 A 09

  • 18/02/2003 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/02/2003 16:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2003

  • 30/04/2002 14:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/04/2002 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1132144 PEDINDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 29/04/2002 17:52

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/04/2002 12:08

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 10/04/2001 13:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 02/04/2001 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/03/2001 13:51

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2001 13:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 02/02/2001 17:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ REYNALDO SOARES FONSECA (CONV.)

  • 28/08/2000 18:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 28/08/2000 18:22

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ ANTONIO EZEQUIEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2000

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000457-11.2013.4.01.3816

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Carai

Advogado: Fernanda Carolina Falconi Froede

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0011333-51.2010.4.01.4100

Uniao Federal

Terezinha Santos Argolo

Advogado: Ayrton Barbosa de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2015 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0001368-38.2017.4.01.3701

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Ivanilde dos Santos Costa

Advogado: Haroldo Rezende Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2017 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0002124-67.2019.4.01.3801

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0002124-67.2019.4.01.3801

Ministerio Publico Federal - Mpf

Wagner Correa da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2019 15:46

Exibir Processo