TRF1 - 1002427-85.2019.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA MAIA PEREIRA DA SILVA

CPF *60.***.*96-53

FRANCISCO AFONSO GUOLO

CPF *95.***.*50-78

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

AYSLAN CLAYTON MORAES

OAB: 8377/MT

CPF *84.***.*03-34

MARIELLA FERNANDES MACCARI

OAB: 23253/MT

CPF *29.***.*42-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 02:26

    Decorrido prazo de MARCIA MAIA PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 06/11/2022 21:35

    Juntada de contestação

  • 26/10/2022 22:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2022 22:16

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/09/2022 02:15

    Decorrido prazo de MARCIA MAIA PEREIRA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 01:05

    Publicado Edital em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO N. 20/2022-PJe PRAZO: 20 (vinte) dias PROCESSO: 1002427-85.2019.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: FRANCISCO AFONSO GUOLO, MARCIA MAIA PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: DAR CIÊNCIA à ré MARCIA MAIA PEREIRA DA SILVA, CPF *60.***.*96-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação para, querendo, respondê-la no prazo de 15 dias.

    DECISÃO (ID 1178336755): "(...As diligências realizadas nos autos e também pelo Autor não permitiram encontrar a Requerida Márcia Maia Pereira da Silva para que fosse citada pessoalmente, inclusive nos endereços que foram objeto de consulta pelo Juízo. É o que se constata das certidões lançadas nos Ids. 218092863 – Pág. 5, 400042875, 901891051 – Pág. 5, 982650188 – Pág. 4, 1034689258 – Pág. 3 e 1174702278.

    Por essas razões, defiro o pedido de citação por edital formulado pelo autor IBAMA (Id. 1130241777), nos termos do art. 256, inciso II e § 3º do Código de Processo Civil.

    Expeça-se edital para a citação da Requerida Márcia Maria Pereira da Silva, com prazo de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC, art. 257, inciso IV)... )" ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Federal Ministro J.

    J.

    Moreira Rabelo, Av.

    Historiador Rubens de Mendonça, n. 4.888, Bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78050910, fones: (65) 3614-5725/5726, fax: 3614-5808; e-mail: [email protected].

    Cuiabá, 27 de julho de 2022.

    Assinado digitalmente VANESSA CURTI PERENHA GASQUES Juíza Federal da 2ª Vara/MT

  • 02/08/2022 19:50

    Expedição de Edital.

  • 02/08/2022 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2022 20:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2022 20:11

    Outras Decisões

  • 30/06/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 12:47

    Juntada de diligência

  • 27/06/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2022 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2022 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2022 18:00

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 01:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2022 23:59.

  • 26/04/2022 13:13

    Juntada de parecer

  • 19/04/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 18:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 19:21

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 12:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2021 23:59.

  • 08/10/2021 21:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 20:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 19:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 09:20

    Juntada de parecer

  • 10/08/2021 02:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO AFONSO GUOLO em 09/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 16:34

    Juntada de parecer

  • 26/07/2021 21:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 14:50

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 18:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 18:56

    Outras Decisões

  • 22/07/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 17:17

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 18:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 10:20

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/12/2020 10:20

    Juntada de diligência

  • 07/12/2020 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2020 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2020 17:50

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 12:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2020 20:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 17:57

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 04/07/2020 13:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 17:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/06/2020 13:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/06/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2020 23:01

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 21:14

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 17:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2020 14:40

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 04/05/2020 23:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 23:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2020 15:44

    Juntada de contestação

  • 14/04/2020 18:09

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2020 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2020 15:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/03/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 14:42

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 09:39

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/03/2020 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2020 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2019 15:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 17:22

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 17:35

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 15:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 20:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2019 20:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2019 12:28

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 21/05/2019 12:04

    Outras Decisões

  • 23/04/2019 19:21

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 13:02

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJMT

  • 23/04/2019 13:02

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/04/2019 17:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2019 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2019

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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