TRF1 - 0035346-59.2015.4.01.3900

24/08/2022 01:34

Decorrido prazo de JULIA SOARES DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:34

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINS em 23/08/2022 23:59.

18/08/2022 01:26

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2022 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 11:27

Conclusos para despacho

14/06/2022 22:04

Juntada de petição intercorrente

07/06/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022 15:29

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 14:56

Conclusos para despacho

01/06/2022 14:47

Decorrido prazo de JULIA SOARES DE SOUSA em 15/12/2020 23:59.

07/04/2022 00:24

Decorrido prazo de JULIA SOARES DE SOUSA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINS em 06/04/2022 23:59.

21/03/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022 13:12

Juntada de Certidão

03/03/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022 13:13

Juntada de e-mail

23/02/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 15:04

Conclusos para despacho

02/11/2021 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021 15:26

Juntada de diligência

04/08/2021 16:03

Expedição de Mandado.

21/06/2021 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021 19:15

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021 19:15

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021 13:53

Conclusos para despacho

04/02/2021 12:17

Expedição de Mandado.

02/02/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021 11:04

Conclusos para despacho

11/01/2021 12:39

Juntada de Certidão

07/12/2020 18:34

Juntada de apelação

26/11/2020 12:42

Juntada de Certidão

26/11/2020 12:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/11/2020 12:22

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/11/2020 03:21

Decorrido prazo de JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINS em 16/11/2020 23:59:59.

10/11/2020 10:28

Juntada de petição intercorrente

06/11/2020 12:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 16:27

Juntada de apelação

17/10/2020 08:44

Juntada de Petição intercorrente

16/10/2020 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2020 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2020 10:20

Conclusos para julgamento

15/10/2020 10:20

Restituídos os autos à Secretaria

15/10/2020 10:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão

07/10/2020 13:59

Juntada de volume

07/10/2020 10:13

Juntada de outras peças

07/10/2020 10:05

Juntada de outras peças

05/10/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020 14:53

Juntada de Certidão de processo migrado

05/10/2020 14:41

Juntada de volume

05/10/2020 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/10/2020 09:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 11848

18/09/2020 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2020 10:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

18/03/2020 13:34

REMESSA ORDENADA: MPF

18/03/2020 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES (FLS.429/437) OPOSTOS PELA DEFESA DO SENTENCIADO JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINS.VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL DE 02 (DOI

10/03/2020 15:28

Conclusos para despacho

08/01/2020 15:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET.59065 - RÉU JOSÉ RONALDO ASSUNÇÃO MARTINS.

13/12/2019 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

12/12/2019 11:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.

11/12/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/12/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/11/2019 13:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO MPF - PROTOCOLO N. 054560.

19/11/2019 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/11/2019 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

13/11/2019 12:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

12/11/2019 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR JOSÉ RONALDO ASSUNÇÃO MARTINS PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO ART. 1°, INCISO I E II, DA LEI N. 8.137/90; E ABSOLV

11/09/2019 15:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/09/2019 14:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PET.35657 - JOSÉ RONALDO ASSUNÇÃO MARTINS.

06/09/2019 14:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.35656 - JÚLIA SOARES DE SOUZA.

31/07/2019 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2019 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES .

22/07/2019 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/07/2019.

19/07/2019 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2019 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS.255

18/06/2019 15:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET.25930

11/06/2019 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

05/06/2019 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

04/06/2019 09:44

REMESSA ORDENADA: MPF

03/06/2019 17:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/06/2019 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/05/2019 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 23077 - MPF

27/05/2019 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019 12:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

22/05/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

25/03/2019 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 26/03/2019

22/03/2019 15:27

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

22/03/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2019 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MPF, DESIGNO PARA O DIA 03/06/2019, ÀS 14:30 H, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (02 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 02 RÉUS). CIÊNCIA AO MPF, POR 5 DIAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

12/12/2018 08:43

Conclusos para despacho

03/10/2018 17:02

PARECER MPF: APRESENTADO - 55739

01/10/2018 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES - DO MPF.

23/05/2018 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

22/05/2018 09:27

REMESSA ORDENADA: MPF

21/05/2018 15:26

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

21/05/2018 10:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

18/05/2018 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ RONALDO ASSSUNÇÃO

15/05/2018 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/05/2018 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2018 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE ABERTURA DOS AUTOS DO PAE-SEI N.º 0001449-24.2018.4.01.8010, PARA ENCAMINHAR CÓPIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 35346-59.2015.4.01.3900, PARA CONHECIMENTO, CONFORME OFÍCIO/G

18/04/2018 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TESTEMUNHA DEFESA ALEXANDRA DA COSTA

18/04/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA DEFESA JULIA SOARES

18/04/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TESTEMUNHA DE DEFESA BENEDITO RONALDO DE LIMA

17/04/2018 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

16/04/2018 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

12/04/2018 17:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 03/04/2018

26/03/2018 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2018 13:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/2018 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 04 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

23/03/2018 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 04 MANDADOS

23/03/2018 09:47

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/03/2018 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/2018 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A COMPROVADA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA ÚNICA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF A RESPEITO DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO NO DIA 09/04/2018, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (01 TESTEMUNHA

19/03/2018 12:19

Conclusos para despacho

19/03/2018 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2018 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 13/03/2018

09/03/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2018 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.

07/03/2018 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.

06/03/2018 16:13

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEMAN.

06/03/2018 16:12

OFICIO EXPEDIDO - N. 90/2017 - REMETIDO À CEMAN.

06/03/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2018 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 05 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

05/03/2018 10:03

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

05/03/2018 10:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/03/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 05 MANDADOS E 01 OFICIO

01/03/2018 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)NESSAS CONDIÇÕES, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS ACUSADOS (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JÁ QUE INDISPENSÁVEL APRESENTA-SE A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, RAZÃO PELA QUAL D

20/02/2018 17:59

Conclusos para decisão

20/02/2018 17:51

OFICIO EXPEDIDO - N. 24/2018 - REMETIDO AO DIREF

20/02/2018 16:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2018 16:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JULIA SOARES, PROTOCOLO N. 4783

20/02/2018 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

20/02/2018 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE JULIA SOARES

05/02/2018 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/2018 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/02/2018 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, O MANDADO EXPEDIDO EM NOME DA ACUSADA JULIA SOARES DE SOUZA, EM 24/02/17, NÃO FOI DEVOLVIDO À VARA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO AO OFICIAL DE JUSTIÇA AROLDO JOSÉ COSTA SANTO

24/01/2018 16:17

Conclusos para despacho

14/11/2017 16:39

OFICIO EXPEDIDO - N. 196/2017 - REMETIDO AO DIRETOR DO FORO DA SJPA.

26/10/2017 14:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/09/2017 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 208V, OFICIE-SE À DIREF ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO, E QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI DEVOLVIDO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

04/09/2017 16:01

Conclusos para despacho

10/07/2017 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO

18/05/2017 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO MANDADO ENVIADO À CEMAN, VIA E-MAIL.

08/05/2017 09:43

Conclusos para despacho

24/02/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/02/2017 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

20/02/2017 16:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2017 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 201. CITE-SE E INTIME-SE A ACUSADA JÚLIA SOARES DE SOUZA A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO O ENDEREÇO FORNECIDO PELO MPF.

07/02/2017 13:40

Conclusos para despacho

02/12/2016 16:13

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 201

09/11/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016 12:32

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2016 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2016 16:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/05/2016 15:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 71/196

19/04/2016 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA,]

13/04/2016 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/04/2016 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO EM ANEXO.

13/04/2016 11:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINS.

17/03/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

16/03/2016 17:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2016 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

18/12/2015 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2015 12:44

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA