02/10/2022 12:27

Juntada de manifestação
02/10/2022 10:53

Juntada de manifestação
30/09/2022 02:18

Publicado Despacho em 30/09/2022.
30/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0024944-55.2011.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE - PA016276, RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO - PA3952 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 1278386766, intime-se a União (PFN), no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Ademais, considerado que a parte impetrante protocolou declaração pessoal de inexecução do título judicial sob o id 1278386766, autorizo, imediatamente, a expedição de certidão circunstanciada constando: o nome das partes envolvidas; objeto da presente ação; o teor da sentença e a respectiva data de publicação; o teor do acórdão e a respectiva data de publicação; a narrativa dos principais eventos ocorridos neste processo do ajuizamento até a presente data; a data da certidão de trânsito em julgado; e a informação de que a parte autora protocolou nestes autos a declaração pessoal de inexecução do título judicial para fins da parte alternativa "ou" do disposto no inciso III, § 1° do art. 102 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Após a manifestação da União (PFN), conclusos para decisão.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
28/09/2022 13:02

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 12:12

Conclusos para despacho
24/08/2022 01:33

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 23/08/2022 23:59.
21/08/2022 18:24

Juntada de manifestação
19/08/2022 11:19

Juntada de manifestação
19/08/2022 08:33

Decorrido prazo de MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:31

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 07:10

Publicado Despacho em 09/08/2022.
09/08/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0024944-55.2011.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE - PA016276, RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO - PA3952 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
05/08/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:42

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:28

Recebidos os autos
02/08/2022 15:28

Juntada de petição inicial
27/11/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
14/11/2013 16:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/11/2013 07:42

REMESSA ORDENADA: TRF
12/11/2013 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/09/2013 14:51

Conclusos para despacho
06/09/2013 15:41

REMESSA ORDENADA: TRF
22/05/2013 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 172 FLS
26/04/2013 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/04/2013 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2013 10:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL
23/04/2013 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2013 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2013 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2013 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL 168 FLS
04/04/2013 11:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ROSANA
04/04/2013 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
04/04/2013 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/04/2013 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 21/13
21/01/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/01/2013 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/01/2013 16:24

Conclusos para despacho
19/12/2012 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 84625
19/12/2012 15:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/12/2012 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 38487
19/12/2012 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2012 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/10/2012 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2012 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 75/12
10/08/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/08/2012 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2012 13:45

Conclusos para despacho
20/07/2012 13:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
20/07/2012 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2012 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 134 FLS
29/06/2012 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL
29/06/2012 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2012 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2012 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/04/2012 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 30/12
28/03/2012 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2012 09:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 43/2012 - REGISTRADA NO E-CVD
06/03/2012 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/01/2012 11:26

REPLICA APRESENTADA
19/01/2012 11:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão referente ao AI nº 53123-59.2011.4.01.0000.
19/01/2012 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2011 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/11/2011 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 108/11
14/11/2011 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/11/2011 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2011 11:08

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
14/11/2011 11:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/11/2011 11:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/10/2011 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 99 FLS
16/08/2011 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR JOÃO GUILHERME
05/08/2011 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/08/2011 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 67/11
22/07/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/07/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/07/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/07/2011 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - CVD N 20113900050200214
15/07/2011 18:42

Conclusos para decisão
15/07/2011 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/07/2011 10:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/07/2011 10:28

INICIAL AUTUADA
14/07/2011 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2011

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004290-05.2021.4.01.3601

Maria Eva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jesus Vieira de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2021 20:50

Exibir Processo

Processo nº 1004290-05.2021.4.01.3601

Maria Eva dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Jesus Vieira de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1028822-82.2022.4.01.3900

Caixa Economica Federal

Paulo Roberto Silva do Nascimento

Advogado: Felipe Barbosa Pedrosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0024944-55.2011.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Monaco Motocenter Comercial LTDA

Advogado: Franklin Jose Neves Contente

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2014 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0005005-80.2010.4.01.3300

Antonio Jucelino Noronha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernando Cesar dos Reis Caldas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2010 00:00

Exibir Processo