11/10/2022 16:53

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/10/2022 01:07

Decorrido prazo de RESTAURANTE FOGAO DE MINAS LTDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:04

Decorrido prazo de FRANCESCO NAPOLI em 30/09/2022 23:59.
17/08/2022 14:41

Juntada de manifestação
17/08/2022 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2022.
17/08/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002892-39.2005.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE FOGAO DE MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE FOGAO DE MINAS LTDA FRANCESCO NAPOLI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 15 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
15/08/2022 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/08/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado
15/08/2022 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado
09/08/2022 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2016 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
10/08/2012 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
03/07/2012 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2012 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/06/2012 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/06/2012 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2012 15:19

Conclusos para decisão
15/05/2012 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/05/2012 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2012 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/04/2012 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2012 15:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO
26/03/2012 16:04

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/03/2012 17:34

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/03/2012 11:14

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)
25/01/2012 18:41

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/01/2012 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2011 13:38

Conclusos para despacho
14/11/2011 16:23

CitaçãoORDENADA
09/11/2011 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2011 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2011 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/10/2011 11:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/10/2011 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/09/2011 10:59

Conclusos para decisão
05/09/2011 09:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/09/2011 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2011 15:10

Conclusos para decisão
04/08/2011 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2011 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2011 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2011 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/04/2011 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2009 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ FEVEREIRO/2010.
30/04/2009 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2009 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/04/2009 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/04/2009 13:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/03/2009 09:51

Conclusos para despacho
17/03/2009 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/03/2009 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2008 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/11/2008 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/11/2008 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2008 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA
23/06/2008 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/06/2008 16:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2008 15:53

Conclusos para decisão
18/06/2008 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 6814/08
09/05/2008 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2008 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA VISTA DOS AUTOS
31/05/2007 18:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 27/03/2008
24/04/2007 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2007 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO
29/03/2007 08:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/03/2007 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2007 12:01

Conclusos para despacho
25/01/2007 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. EXQTE REQUER SUSPENSAO DA EXECUCAO POR 01 ANO
10/01/2007 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2006 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO
01/09/2006 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR DE ATO ORDINATÓRIO
01/09/2006 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/05/2006 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
20/04/2006 13:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
17/03/2006 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2006 16:36

Conclusos para despacho
15/03/2006 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQUENTE REQUER PENHORA.
15/03/2006 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2006 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DE DESPACHO
24/01/2006 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/01/2006 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2006 13:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/11/2005 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2005 07:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2005 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2005 14:38

Conclusos para despacho
09/11/2005 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2005 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/11/2005 13:03

INICIAL AUTUADA
08/11/2005 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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