TRF1 - 0000183-04.2004.4.01.3900

25/10/2021 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/10/2021 15:28

Juntada de Informação

25/10/2021 15:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

28/09/2021 01:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2021 23:59.

02/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:59

Proferida decisão interlocutória

12/02/2021 16:04

Juntada de outras peças

09/02/2021 11:21

Juntada de manifestação

27/01/2021 19:07

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 00:16

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 00:16

Juntada de volume

18/12/2020 00:15

Juntada de volume

18/12/2020 00:15

Juntada de volume

18/12/2020 00:15

Juntada de volume

26/10/2020 16:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/11/2019 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2019 17:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/10/2019 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814946 PETIÇÃO

24/10/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/10/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO

06/08/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2019 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/08/2019 13:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/07/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772305 CONTRA-RAZOES

24/07/2019 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

24/07/2019 11:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO - CARGA

19/07/2019 08:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

16/07/2019 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4757881 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/07/2019 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

31/05/2019 09:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/05/19 ÀS PÁGINAS 865/1019

10/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2019. Nº de folhas do processo: 403

29/04/2019 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/04/2019 16:50

PROCESSO REMETIDO

16/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

03/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/04/2019 DA PÁG. 2536 À 2562

29/03/2019 17:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2019

28/03/2019 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/03/2019 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/03/2019 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4680770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/03/2019 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/02/2019 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

15/02/2019 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/01/19 ÀS PÁGINAS 757/964

25/01/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Nº de folhas do processo: 388

14/12/2018 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

14/12/2018 09:01

PROCESSO REMETIDO

11/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, tida por interposta e deu provimento à apelação da PETROBRÁS

30/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/11/2018 DA PÁGINA 1258 A PÁGINA 1280

27/11/2018 15:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2018

15/05/2013 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

08/05/2013 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:21

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

24/09/2012 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

20/09/2012 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

17/09/2012 17:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

12/09/2012 16:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA - CARGA

06/09/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2012 (PAGS. 682/687). (INTERLOCUTÓRIO)

04/09/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2012. Teor do despacho : Como requer, em termos

30/08/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

30/08/2012 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRIR DESPACHO.

28/08/2012 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

24/08/2012 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

23/08/2012 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2884677 SUBSTABELECIMENTO

06/07/2012 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/07/2012 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

19/06/2012 13:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

11/05/2012 11:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2012 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

11/05/2012 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

10/05/2012 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES