24/06/2025 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTAGEM CAMARA MUNICIPAL - EXCLUÍDA
21/04/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/04/2025 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGBHTR03C -> MGBHTRPR1
21/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/12/2023 12:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/11/2022 12:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/11/2022 12:39

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
19/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ONOFRE GERALDO DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 11/11/2022 23:59.
17/08/2022 12:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
12/08/2022 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017889-94.2014.4.01.3820 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017889-94.2014.4.01.3820 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ONOFRE GERALDO DE SOUSA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CONTAGEM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/08/2022 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:05

Juntado(a) - Juntada de volume
09/08/2022 14:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/06/2022 15:47

Juntado(a) - Petição Inicial
06/06/2022 03:09

Juntado(a) - Petição Inicial
29/01/2016 18:51

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/01/2016 18:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES
27/01/2016 17:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/01/2016 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/01/2016 17:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
15/01/2016 16:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
02/12/2015 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
30/11/2015 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/11/2015 12:47

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/11/2015 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/11/2015 18:20

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - UNIAO
23/11/2015 14:35

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/11/2015 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
13/11/2015 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
12/11/2015 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/11/2015 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
05/11/2015 09:18

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
21/10/2015 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/10/2015 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/10/2015 16:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/10/2015 16:03

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
25/09/2015 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/09/2015 17:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2015 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
15/09/2015 11:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2015 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
11/09/2015 10:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2015 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
03/09/2015 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
03/09/2015 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2015 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
07/08/2015 10:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2015 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
16/07/2015 12:02

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO
09/07/2015 14:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/06/2015 08:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
03/06/2015 09:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2015 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2015 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (3ª)
29/05/2015 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª)
19/05/2015 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
13/05/2015 13:33

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
12/05/2015 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/05/2015 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/05/2015 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
11/05/2015 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
24/02/2015 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/02/2015 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
05/02/2015 10:22

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2015 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/01/2015 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
28/01/2015 15:26

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/01/2015 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/01/2015 11:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
27/01/2015 15:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2015 18:51

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
20/01/2015 15:25

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - (2ª)
16/01/2015 19:49

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
19/12/2014 17:41

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
18/12/2014 17:06

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
17/12/2014 18:56

Remetidos os Autos - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO PARA UF E ESTADO REMETIDOS (VIA E-MAIL) PARA CEMAN BH
17/12/2014 18:56

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
17/12/2014 17:41

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
15/12/2014 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
20/11/2014 15:32

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014 18:03

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/11/2014 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE INTIMADA VIA E-MAIL
10/11/2014 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR INTIMADO VIA FONE
05/11/2014 12:46

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/11/2014 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/11/2014 17:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/11/2014 17:35

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
03/11/2014 17:35

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
03/11/2014 16:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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