29/06/2021 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2021 12:16

Juntada de Informação
09/06/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 15:25

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
04/06/2021 15:21

Expedição de Mandado.
04/06/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:27

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 14:27

Outras Decisões
20/05/2021 00:38

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 19/05/2021 23:59.
14/05/2021 15:16

Conclusos para decisão
14/05/2021 08:33

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 13/05/2021 23:59.
13/05/2021 22:13

Juntada de contrarrazões
11/05/2021 04:21

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 13:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
03/05/2021 18:43

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual
03/05/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 12:51

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 07:50

Decorrido prazo de Oficial de Serviço 1º BtlOpRib em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:33

Decorrido prazo de Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em 05/04/2021 23:59.
31/03/2021 08:00

Mandado devolvido cumprido
31/03/2021 08:00

Juntada de diligência
31/03/2021 07:55

Mandado devolvido cumprido
31/03/2021 07:55

Juntada de diligência
27/03/2021 01:40

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 26/03/2021 23:59.
26/03/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 20:19

Expedição de Mandado.
25/03/2021 20:19

Expedição de Mandado.
17/03/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 14:21

Concedido em parte o Habeas Corpus a WALA LOURENCO FERREIRA - CPF: *15.***.*72-00 (PACIENTE)
09/03/2021 13:13

Conclusos para julgamento
09/03/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 20:49

Juntada de manifestação
07/03/2021 23:01

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 01/03/2021 23:59.
07/03/2021 05:15

Publicado Intimação em 23/02/2021.
07/03/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
27/02/2021 03:39

Decorrido prazo de Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em 26/02/2021 23:59.
22/02/2021 17:48

Mandado devolvido cumprido
22/02/2021 17:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2021 16:01

Juntada de diligência
22/02/2021 15:57

Juntada de diligência
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002586-93.2021.4.01.3200 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: WALA LOURENCO FERREIRA Advogado do(a) PACIENTE: INGRID MENDONCA OSSUOSKY - AM7573 AUTORIDADE: Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (...) Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para anular a audiência disciplinar realizada no dia 16/02/2021 e, por consequência, tornar sem efeito as penalidades aplicadas em desfavor do militar WALA LOURENÇO FERREIRA, em especial a pena de impedimento, tendo em vista a flagrante irregularidade do ato.

Intimem-se, pelo meio mais célere, as autoridades impetradas, para que coloquem imediatamente em liberdade o paciente WALA LOURENÇO FERREIRA, servindo a presente decisão como mandado.

Dê-se vista à Impetrante para que manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados pela autoridade impetrada.

Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao Ministério Público Federal.

Cumpra-se com urgência.
20/02/2021 17:21

Juntada de diligência
19/02/2021 20:41

Juntada de parecer
19/02/2021 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2021 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 18:57

Expedição de Mandado.
19/02/2021 18:21

Concedida a Medida Liminar
19/02/2021 16:22

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:02

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2021 09:46

Juntada de manifestação
18/02/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:41

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
18/02/2021 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2021 23:52

Juntada de Certidão
17/02/2021 22:51

Determinada Requisição de Informações
17/02/2021 22:51

Outras Decisões
17/02/2021 21:50

Juntada de manifestação
17/02/2021 21:28

Processo Encaminhado a #Não preenchido#
17/02/2021 20:08

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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