29/06/2021 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/06/2021 12:16

Juntada de Informação
09/06/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 15:25

Juntada de Certidão
07/06/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 15:30

Juntada de Certidão
04/06/2021 15:21

Expedição de Mandado.
04/06/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 14:27

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 14:27

Outras Decisões
20/05/2021 00:38

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 19/05/2021 23:59.
14/05/2021 15:16

Conclusos para decisão
14/05/2021 08:33

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 13/05/2021 23:59.
13/05/2021 22:13

Juntada de contrarrazões
11/05/2021 04:21

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 2ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 1002586-93.2021.4.01.3200 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: WALA LOURENCO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID MENDONCA OSSUOSKY - AM7573 POLO PASSIVO:Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e outros DESPACHO Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto sob o id 502334350, já oferecido com as suas razões.

Vista à parte recorrida para contrarrazoar no prazo de lei.

Após, conclusos para análise para fins do art. 589, caput, do CPP.

MANAUS, data da assinatura. (assinado digitalmente) LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/AM
07/05/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 13:24

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
03/05/2021 18:43

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual
03/05/2021 18:43

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 12:51

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 07:50

Decorrido prazo de Oficial de Serviço 1º BtlOpRib em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 07:33

Decorrido prazo de Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em 05/04/2021 23:59.
31/03/2021 08:00

Mandado devolvido cumprido
31/03/2021 08:00

Juntada de diligência
31/03/2021 07:55

Mandado devolvido cumprido
31/03/2021 07:55

Juntada de diligência
27/03/2021 01:40

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 26/03/2021 23:59.
26/03/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2021 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 20:19

Expedição de Mandado.
25/03/2021 20:19

Expedição de Mandado.
17/03/2021 15:29

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
15/03/2021 14:21

Concedido em parte o Habeas Corpus a WALA LOURENCO FERREIRA - CPF: *15.***.*72-00 (PACIENTE)
09/03/2021 13:13

Conclusos para julgamento
09/03/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 13:13

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 20:49

Juntada de manifestação
07/03/2021 23:01

Decorrido prazo de WALA LOURENCO FERREIRA em 01/03/2021 23:59.
07/03/2021 05:15

Publicado Intimação em 23/02/2021.
07/03/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
27/02/2021 03:39

Decorrido prazo de Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas em 26/02/2021 23:59.
22/02/2021 17:48

Mandado devolvido cumprido
22/02/2021 17:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2021 16:01

Juntada de diligência
22/02/2021 15:57

Juntada de diligência
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 2ª Vara Federal Criminal da SJAM Juiz Substituto : LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES Dir.

Secret. : MARCELE MENEZES N.A.

DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002586-93.2021.4.01.3200 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: WALA LOURENCO FERREIRA Advogado do(a) PACIENTE: INGRID MENDONCA OSSUOSKY - AM7573 AUTORIDADE: Comandante do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL (...) Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para anular a audiência disciplinar realizada no dia 16/02/2021 e, por consequência, tornar sem efeito as penalidades aplicadas em desfavor do militar WALA LOURENÇO FERREIRA, em especial a pena de impedimento, tendo em vista a flagrante irregularidade do ato.

Intimem-se, pelo meio mais célere, as autoridades impetradas, para que coloquem imediatamente em liberdade o paciente WALA LOURENÇO FERREIRA, servindo a presente decisão como mandado.

Dê-se vista à Impetrante para que manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados pela autoridade impetrada.

Aguarde-se o transcurso do prazo concedido ao Ministério Público Federal.

Cumpra-se com urgência.
20/02/2021 17:21

Juntada de diligência
19/02/2021 20:41

Juntada de parecer
19/02/2021 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2021 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2021 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2021 18:57

Expedição de Mandado.
19/02/2021 18:21

Concedida a Medida Liminar
19/02/2021 16:22

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:02

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2021 09:46

Juntada de manifestação
18/02/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 13:41

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJAM
18/02/2021 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2021 23:52

Juntada de Certidão
17/02/2021 22:51

Determinada Requisição de Informações
17/02/2021 22:51

Outras Decisões
17/02/2021 21:50

Juntada de manifestação
17/02/2021 21:28

Processo Encaminhado a #Não preenchido#
17/02/2021 20:08

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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