TRF1 - 0012417-63.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - ME

CNPJ: 03.674.539/0001-14

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *34.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 19:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2022 19:22

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/06/2022 19:19

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 01:38

    Decorrido prazo de ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 15:24

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 23:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 23:15

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 23:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 23:15

    Declarada decadência ou prescrição

  • 02/02/2022 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 17:12

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 15:44

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 22:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/06/2021 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 05:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:06

    Decorrido prazo de ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 04:12

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 04:14

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 11:34

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 23:11

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:35

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 19:44

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:37

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 04:00

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 18:06

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 03:59

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 13:41

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:01

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 10:56

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 02:21

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 19:41

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 09:43

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 04:11

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 15:45

    Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO em 13/04/2021 23:59.

  • 06/03/2021 13:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

  • 06/03/2021 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0012417-63.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARGUMENTO PROGRAMAS PARA TV LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/07/2014 17:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 24/07/2014 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2014 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticoa

  • 30/05/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2014 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 29/05/2014 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2014 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2014 14:51

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2014 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2014 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 09/05/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2014 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2013 12:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/05/2013 19:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2013 10:11

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2013 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2013 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 19/04/2013 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2013 10:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2011 16:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/11/2011 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2011 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2011 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2011 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

  • 07/10/2011 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 12:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/08/2010 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2010 16:24

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2010 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

  • 21/05/2010 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2010 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2010 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2010 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2009 13:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/09/2009 13:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/02/2009 15:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 20/01/2009 13:03

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 20/01/2009 13:03

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/04/2007 15:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 14/03/2007 12:30

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/03/2007 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2007 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2007 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2006 18:51

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2006 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2006 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2006 18:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/10/2006 14:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2006 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2006 14:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2006 17:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO RESPOSTA DO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP EXPEDIDA

  • 14/02/2006 13:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2005 17:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 06/07/2005 18:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/04/2005 19:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/04/2005 19:16

    CitaçãoORDENADA

  • 14/01/2005 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2005 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2004 12:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2004 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2004 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2004 15:54

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2004 15:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/11/2004 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2004 16:31

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2004 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2004 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 18/06/2004 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2004 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2004 18:35

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2004 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

  • 25/05/2004 16:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2004 08:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2004 15:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2004 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2004 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2004 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2004 14:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2004

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014741-85.2016.4.01.3600

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Ademir Zanella

Advogado: Marlon Zanella

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2016 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0001406-22.2018.4.01.3311

Jacyara No dos Santos

Ifba - Instituto Federal de Educacao Cie...

Advogado: Rafaela Menezes Costa Aboboreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2018 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1000664-48.2021.4.01.3901

P. J. Comercio de Pecas e Servicos LTDA ...

Delegado da Receita Federal de Maraba

Advogado: Romulo Marinho Maciel da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1000664-48.2021.4.01.3901

Procuradoria da Fazenda Nacional

P. J. Comercio de Pecas e Servicos LTDA ...

Advogado: Athos Wrangller Braga Americo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2021 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1000669-70.2020.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romivan Nunes Lima

Advogado: Joao Carlos Pinto de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2020 10:42

Exibir Processo