20/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/02/2025 10:51

Juntada de Informação
19/02/2025 16:10

Juntada de contrarrazões
11/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:54

Juntada de apelação
30/10/2024 12:14

Juntada de e-mail
10/10/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 12:54

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
13/06/2023 02:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DUARTE em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:54

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUZA DUARTE em 12/06/2023 23:59.
23/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 20:29

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:28

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 17:39

Juntada de contestação
03/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 00:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DUARTE em 14/09/2022 23:59.
30/08/2022 03:00

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUZA DUARTE em 29/08/2022 23:59.
17/08/2022 19:08

Juntada de petição intercorrente
16/08/2022 03:16

Publicado Despacho em 16/08/2022.
13/08/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
12/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1000846-47.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: RAFAELA DE SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DUARTE DESPACHO Ante a impossibilidade de citação do réu JOAO BATISTA DUARTE, cite-o por edital, com prazo de 20 dias e as cautelas devidas, nos termos do art. 256, incisos I e II e art. 257, inciso III, ambos do CPC, para que, ao seu alvedrio, apresente contestação aos termos da presente ação, dentro do prazo legal, bem como apresente as provas que pretende produzir.

Transcorrido o prazo do edital sem resposta, nomeio como curador(a) especial do(a) réu(ré), a DRA.

THAYNNA BARBOSA CUNHA, OAB/PA nº. 21132, para exercer o encargo, nos termos do art. 72, inciso II do CPC.

Os honorários advocatícios serão pagos de acordo com a Resolução nº. 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

Havendo preliminares arguidas nas contestações apresentadas pelos dois réus, manifeste-se a parte autora, a qual deverá na mesma oportunidade indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias (art. 350 do CPC).

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Art. 256, inciso I do CPC.

PROCESSO N°: 1000846-47.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: RAFAELA DE SOUZA DUARTE, JOAO BATISTA DUARTE INTERESSADO: JOAO BATISTA DUARTE ENDEREÇO: desconhecido.

FINALIDADE: CITAR o réu acima qualificado para, caso queira, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC).

SEDE DO JUíZO: Av.

Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
11/08/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
11/08/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/08/2022 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/08/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:35

Conclusos para despacho
30/04/2022 01:58

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUZA DUARTE em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 22:40

Juntada de contestação
04/04/2022 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 23:15

Juntada de Certidão
28/02/2022 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 16:21

Juntada de diligência
10/01/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 11:42

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:41

Expedição de Mandado.
16/12/2021 21:42

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 21:42

Juntada de Certidão
16/12/2021 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 10:45

Conclusos para despacho
02/07/2021 10:47

Juntada de manifestação
01/07/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 13:10

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 13:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:20

Conclusos para despacho
29/04/2021 10:50

Juntada de Certidão
20/11/2020 15:45

Juntada de documentos diversos
20/11/2020 13:05

Juntada de Certidão
18/11/2020 12:25

Juntada de Certidão
17/11/2020 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2020 18:03

Juntada de Petição intercorrente
05/11/2020 17:24

Expedição de Carta precatória.
05/11/2020 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
12/10/2020 15:59

Outras Decisões
12/10/2020 15:59

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/06/2020 08:39

Conclusos para decisão
25/05/2020 09:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
25/05/2020 09:34

Juntada de Informação de Prevenção.
22/05/2020 16:17

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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