TRF1 - 0000827-11.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICA DOS OCULOS LTDA

CNPJ: 07.099.666/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 01:00

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de FABRICA DOS OCULOS LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 11:31

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 07:21

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 07:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000827-11.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRICA DOS OCULOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICA DOS OCULOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2022 07:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/07/2022 07:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/07/2022 07:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/07/2022 07:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2019 15:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2018 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2018 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 14/06/2018 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2018 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 18:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/04/2017 10:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2017 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2017 10:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2016 14:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2016 14:24

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2016 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2016 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 12:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/05/2015 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 26.05.2015

  • 04/05/2015 18:00

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2014 07:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2014 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2013 14:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 04/07/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 14:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 07:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2013 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2012 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/09/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2012 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2012 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2011 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/04/2011 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2011 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 09:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 09:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/03/2010 12:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO

  • 08/03/2010 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2010 12:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2010 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 10:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 13/05/2009 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2009 08:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2009 07:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2009 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2008 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 12/09/2008 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2008 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2008 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2007 14:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792 - CPC

  • 14/03/2007 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2007 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2006 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/09/2004 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR PRAZO INDETERMINADO (ART 792 CPC)

  • 10/09/2004 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2004 12:33

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/08/2004 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2002 12:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 13/12/2002 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/12/2002 13:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 26/06/2002 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2001 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 06 MESES(A PEDIDO DA EXEQUENTE)

  • 12/12/2000 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2000 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2000 12:45

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2000 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2000 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/11/2000 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2a.)

  • 29/09/2000 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2000 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2000 08:49

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2000 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 24/05/2000 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 03/05/2000 08:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 14/04/2000 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2000 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2000 14:29

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 14/12/1999 12:45

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 05/10/1999 14:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/1999 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/1999 15:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1999 17:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO ATE 27/04/99

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/04/1999 14:26

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO ATE 27/04/99

  • 05/04/1999 15:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 19/03/1999 12:39

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/03/1999 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/1999 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/03/1999 18:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/1999

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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