TRF1 - 0009562-03.2017.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0009562-03.2017.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Vistos etc.
Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: CICERO DE OLIVEIRA SANTOS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
A Exequente requer a extinção do feito em razão do cancelamento da dívida.
Em tais condições, diante do cancelamento da inscrição em Dívida Ativa, impõe-se JULGAR EXTINTA a execução em conformidade com o art. 26 da Lei n. 6.830/80.
Sem custas (art. 4º, inciso I da Lei n. 9.289/96) nem honorários de sucumbência, tendo em conta que não houve apresentação de defesa.
Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
30/09/2022 01:00
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2022 23:59.
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24/09/2022 00:37
Decorrido prazo de CICERO DE OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2022 23:59.
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14/09/2022 11:42
Juntada de manifestação
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10/08/2022 06:54
Juntada de manifestação
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09/08/2022 07:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.
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09/08/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0009562-03.2017.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICERO DE OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 6 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) -
06/08/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2022 09:50
Juntada de Certidão de processo migrado
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05/07/2022 10:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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05/07/2022 10:36
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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05/07/2022 10:36
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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05/07/2022 10:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/05/2019 14:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/05/2019 18:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/05/2019 14:28
Conclusos para despacho
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11/04/2019 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/04/2019 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - devolvidos em 22.03.2019
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15/03/2019 07:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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26/02/2019 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/02/2019 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/02/2019 15:12
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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30/10/2018 14:52
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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01/06/2017 13:34
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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01/06/2017 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/06/2017 13:33
Conclusos para despacho
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31/05/2017 14:32
INICIAL AUTUADA
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03/05/2017 12:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2017
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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