TRF1 - 0025525-36.2012.4.01.3900

25/05/2022 17:30

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022 17:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 17:14

Conclusos para despacho

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de BENEDITO PORTILHO DA COSTA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de HELANNY CRISTINA DA COSTA SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de HELANNY CRISTINA DA COSTA SOARES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:33

Decorrido prazo de BENEDITO PORTILHO DA COSTA em 16/11/2021 23:59.

11/11/2021 01:47

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 10:01

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:26

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021 15:26

Juntada de Certidão

09/11/2021 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021 14:19

Conclusos para despacho

31/08/2021 03:09

Decorrido prazo de FAUSTINO FERREIRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 03:08

Decorrido prazo de BERNADETE DE VEIGA SOUSA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 03:08

Decorrido prazo de HELANNY CRISTINA DA COSTA SOARES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 03:08

Decorrido prazo de BENEDITO PORTILHO DA COSTA em 30/08/2021 23:59.

30/08/2021 23:50

Juntada de alegações/razões finais

26/08/2021 09:50

Juntada de Certidão

25/08/2021 22:19

Juntada de manifestação

25/08/2021 16:14

Desentranhado o documento

25/08/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual

25/08/2021 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

23/08/2021 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021 10:55

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021 10:55

Juntada de Certidão

23/08/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 12:24

Conclusos para despacho

08/04/2021 12:15

Decorrido prazo de HELANNY CRISTINA DA COSTA SOARES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 12:15

Decorrido prazo de CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 10:04

Decorrido prazo de CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 10:03

Decorrido prazo de HELANNY CRISTINA DA COSTA SOARES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 06:53

Decorrido prazo de BERNADETE DE VEIGA SOUSA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 06:51

Decorrido prazo de BENEDITO PORTILHO DA COSTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 06:51

Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 06:35

Decorrido prazo de CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 06:35

Decorrido prazo de HELANNY CRISTINA DA COSTA SOARES em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 03:29

Decorrido prazo de BENEDITO PORTILHO DA COSTA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 03:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA BATISTA DE LIMA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 03:28

Decorrido prazo de BERNADETE DE VEIGA SOUSA em 07/04/2021 23:59.

06/04/2021 03:36

Decorrido prazo de FAUSTINO FERREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59.

07/03/2021 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

02/03/2021 06:13

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021 00:00

Intimação

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 14:32

Juntada de Certidão de processo migrado

26/02/2021 14:32

Juntada de Certidão

26/02/2021 11:48

Juntada de volume

26/02/2021 11:45

Juntada de volume

25/02/2021 13:47

Juntada de volume

09/12/2020 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/10/2020 10:14

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - EXCLUÍDO ADV DR JORDANO, SUBSTABELECEU SEM RESERVAS AO DR NIKOLLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

02/07/2020 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 914/2020.

21/05/2020 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2020 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RENOVO ÀS DEFESAS DE FAUSTINO FERREIRA DA SILVA E DE CARLOS RUBENS ALFAIA TEXEIRA O PRAZO DE 05 DIAS PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. PUBLIQUE-SE. 2. DECORRIDO

05/05/2020 11:46

Conclusos para despacho

19/02/2020 11:29

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA EM FAVOR DE BENEDITO PORTILHO DA COSTA E HELANNY CRISTINA PORTILHO DA COSTA.

17/02/2020 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOLUMES

07/02/2020 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

04/02/2020 16:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA POR JOSÉ MARIA BATISTA DE LIMA

29/01/2020 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL

04/10/2019 14:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

03/09/2019 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBÇICADO EM 03/09/2019

30/08/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/06/2019 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/06/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

19/06/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

12/06/2019 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA, QUERENDO, COMPLEMENTAR MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, INTIMEM-SE AS DEFESAS, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. CIENTIFICADOS OS ADVOGADO

08/03/2019 10:03

Conclusos para despacho - 02 VOL

06/03/2019 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2157/2018 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

06/03/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR À SECRETARIA QUE JUNTE O EXPEDIENTE DE 27/02/2019(PROTOCOLO 9913).

06/02/2019 10:08

Conclusos para despacho

31/01/2019 10:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

29/01/2019 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

09/01/2019 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL 8142018708240 - TJPA

17/12/2018 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/11/2018 12:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4062/2018 -DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA

27/11/2018 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2018 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em aditamento ao despacho proferido em audiência à fl. 352, dê-se vista ao MPF para memorial no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 352.

21/11/2018 15:39

Conclusos para despacho

21/11/2018 10:53

OFICIO EXPEDIDO - Requisição de pagamento de honorários - AJG

20/11/2018 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista às partes para diligências finais, estas nada re-quereram. 2. Publique-se este despacho para os advogados constituídos que não compareceram. 3. Os réus BENEDITO PORTILHO DA COSTA e HELANNY CRISTINA PORTILHO DA COST

20/11/2018 16:52

Conclusos para despacho

20/11/2018 16:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/11/2018 11:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3798 / 2017 - DEVOLVIDA PELA SSJ CASTANHAL/PA

20/11/2018 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolo n. 065360

14/11/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia da ré BERNADETE VEIGA DE SOUSA, uma vez que não compareceu a este ato, apesar de intimada confor-me fl. 336/v. 2. Arbitro os honorários dos defensores ad hoc Dr. LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO - OAB/PA nº 5854,

14/11/2018 15:30

Conclusos para despacho

14/11/2018 15:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 INTERRIGATÓRIOS

13/11/2018 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A DPU requereu a dispensa da defesa dos réus CARLOS RU-BENS ALFAIA TEIXEIRA, FAUSTINO FERREIRA DA SILVA e JOSÉ MARIA BATISTA DE LIMA, em razão da constituição de advogado particular por eles. O MM. Juiz Federal decidiu acolher

13/11/2018 15:30

Conclusos para despacho

13/11/2018 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TEST DE DEFESA VIDEOCONFERENCIA

13/11/2018 11:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE ABAETETUBA.

12/11/2018 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA N. 2157/2018 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

25/10/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU JOSÉ MARIA BATISTA DE LIMA

25/10/2018 17:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3798/2018 - DEVOLVIDA PELA SSJ CASTANHAL/PA

05/10/2018 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018 08:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

27/09/2018 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

14/09/2018 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/09/2018

12/09/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

04/09/2018 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/09/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2018 14:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de carta precatória - via malote digital

03/09/2018 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4062

03/09/2018 15:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (3ª)

03/09/2018 15:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

03/09/2018 15:28

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/09/2018 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3799/2017 - DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TOMÉ-AÇÚ/PA

30/08/2018 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU

04/06/2018 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 303/304 FORMULADO PELA DEFESA DE CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA, NADA A RECONSIDERAR. O ATESTADO MÉDICO NÃO REFERE IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E A DOENÇA NADA MAIS EXIGE DO QUE ANALGÉSICOS. 2. A SUBSEÇÃ

04/06/2018 13:38

Conclusos para despacho

04/06/2018 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REF. A CP 3799/2017 - INFORMAÇÃO DO JUIZO DEPRECADO. TESTEMUNHA LEANDRO MOREIRA INQUIRIDA

10/05/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 25780 - ATESTADO - CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA

09/05/2018 10:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA N. 2157/2018- VIA MALOTE DIGITAL

07/05/2018 16:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2157

07/05/2018 11:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - - CP 3798/2017 - SJ CASTANHAL/PA

02/05/2018 18:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª) 6 INTERROGATÓRIOS

02/05/2018 18:26

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DE DEFESA

02/05/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia do réu CARLOS RUBENS ALFAIA TEIXEIRA, visto que não compareceu para esta audiência, apesar de devidamente intimado. 2. Os réus BENEDITO PORTILHO DA COSTA, HELANNY CRISTINA PORTILHO DA COSTA e FAUSTINO FERREIR

02/05/2018 15:30

Conclusos para despacho

02/05/2018 15:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

25/04/2018 14:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE CAPANEMA/PA.

24/04/2018 17:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS

23/04/2018 09:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ MARIA BATISTA DE LIMA

26/03/2018 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF

23/03/2018 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018 14:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL - URGENTE - PROCESSOS COM AUDIÊNCIA - FAVOR DEVOLVER O QUANTO ANTES

14/03/2018 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/03/2018

12/03/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/02/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/02/2018 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/01/2018 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2018 16:53

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/01/2018 17:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/01/2018 17:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ CASTANHAL COMUNICANDO INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS E RÉ BERNADETE ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA

16/01/2018 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATO DE REMOÇÃO DO JUIZ SUBSTITUTO

18/12/2017 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A REMOÇÃO DO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA 3ª VARA E AS FÉRIAS DESTE MAGISTRADO, REGULARMENTE MARCADAS PARA O PRÓXIMO MÊS DE JANEIRO DE 2018, REDESIGNO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:30 HORAS, A AUDIÊNCIA D

15/12/2017 12:15

Conclusos para despacho

11/12/2017 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 6094

29/09/2017 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 3797/2017 E CP 3798/2017

18/09/2017 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de substabelecimento pela Dra. ROBERTA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA. 2. Junte-se a procuração apresentada pelo Dr. JORGE MOTA LIMA - OAB/PA 11.302. 3. Tendo em vista a falta de tempo

18/09/2017 18:16

Conclusos para despacho

18/09/2017 18:15

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TEST DEFESA

13/09/2017 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

11/09/2017 13:52

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA - DEVOLVER COM URGÊNCIA

04/09/2017 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 2 VOL

30/08/2017 14:40

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

25/08/2017 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/08/2017

23/08/2017 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/08/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2017 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio de Cartas Precatórias para as comarcas de Tomé-Açu e Capanema.

21/08/2017 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/08/2017 15:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3799

18/08/2017 15:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3798

18/08/2017 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3797

18/08/2017 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2017 18:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/04/2017 15:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/04/2017 15:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ CASTANHAL CONFIRMANDO AGENDAMENTO

04/04/2017 15:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A SSJ CASTANHAL PARA AGENDAMENTO DE VIDEO

28/03/2017 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE BERNADETE VEIGA DE SOUSA (FL. 223): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE BENEDITO PORTILHO DA COSTA (FL. 1

28/03/2017 10:48

Conclusos para decisão

21/03/2017 13:59

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO DE JOSÉ MARIA BATISTA DE LIMA, FAUSTINO FERREIRA, CARLOS RUBENS DE ALFAIA

14/03/2017 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOL

21/02/2017 08:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

16/02/2017 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/02/2017 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS RÉUS, REGULARMENTE CITADOS, QUEDARAM-SE INERTES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA EVENTUAL ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E, SENDO O CASO, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3

16/12/2016 17:20

Conclusos para despacho

21/11/2016 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/11/2016

16/11/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/10/2016 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2016 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21046 - DEFESA PRELIMINAR - BERNARDETE VEIGA DE SOUSA

08/03/2016 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 45/2016 - SJ CASTANHAL/PA

20/01/2016 13:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 45/20146 À SJCAH (CR 40.***.***/5922-88) - CITAÇÃO DE BERNADETE VEIGA DE SOUSA

13/01/2016 10:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 45

08/09/2015 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 66606 - MPF

21/08/2015 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

14/08/2015 13:14

REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF

14/08/2015 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF PARA INDICAR, DE UMA SÓ VEZ TODOS OS POSÍVEIS ENDEREÇOS DOS RÉUS

29/07/2015 15:55

Conclusos para despacho

10/07/2015 13:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 587/2013 - COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA

30/06/2015 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 41723 E 43594 - DEFESAS DE HELANNY DA COSTA E BENEDITO PORTILHO

04/05/2015 10:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITANDO INFORMAÇÕES À CERCA DA CARTA PRECATÓRIA

22/04/2015 17:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2015 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E DO PROVIMENTO GERAL/COGER, SOLICITE A SECRETARIA INFORMAÇÕES ACERCA DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) EXPEDIDA(S) NESTES AUTOS.

17/11/2014 10:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A JUIZ CORREGEDERORA DE CARTAS PRECATÓRIAS

11/06/2014 10:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUIZO DEPRECADO

09/06/2014 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2014 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

23/04/2014 10:58

Conclusos para despacho

04/10/2013 15:50

OFICIO EXPEDIDO - Nº 4768/2013 - COMARCA DE TOMÉ-AÇU/PA

30/09/2013 13:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/05/2013 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 172. DECORRIDO O PRAZO SEM DEVOLUÇÃO, SOLICITEM-SE INFORÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE O SEU CUMPRIMENTO

10/05/2013 11:47

Conclusos para despacho

10/05/2013 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 588/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CAPANEMA/PA, CUMPRIDA

03/05/2013 13:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/03/2013 13:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DEPRECADOS

15/02/2013 13:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 588

15/02/2013 13:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 587

15/02/2013 11:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ MARIA BATISTA DE LIMA

09/10/2012 16:59

CitaçãoORDENADA - (2ª)

25/09/2012 15:21

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP (AUTOS NA SALA DA DIRETORA).

25/09/2012 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUÇÃO

24/09/2012 09:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2012 16:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS