TRF6 - 0024716-31.2007.4.01.3800

11/09/2025 10:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/04/2025 15:42

Baixa Definitiva

09/04/2025 15:41

Transitado em Julgado

02/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 12:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/08/2024 11:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024 11:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

20/10/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

14/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 17:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/01/2023 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (AGENCIA 0621 - PAB JUSTICA FEDERAL) em 27/01/2023 23:59.

26/01/2023 16:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

26/01/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2023 17:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/11/2022 21:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022 21:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 12:49

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório

18/10/2022 12:49

Juntado(a) - Certidão

16/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/06/2021 10:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

23/06/2021 10:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/06/2021 10:49

Juntado(a) - Certidão

18/06/2021 09:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/06/2021 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021 10:21

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

16/06/2021 10:21

Juntado(a) - Certidão

11/06/2021 16:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021 16:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/06/2021 11:23

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

28/05/2021 18:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021 11:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021 11:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2021 08:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/05/2021 17:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021 10:35

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/05/2021 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

12/05/2021 23:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2021 23:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2021 12:53

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas

26/04/2021 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2021 15:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021 15:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021 23:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021 15:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021 23:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021 06:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021 21:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021 09:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021 18:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021 06:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 13/04/2021 23:59.

10/03/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/03/2021 09:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/03/2021 05:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021 05:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

24/02/2021 16:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 14:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021 14:30

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2021 05:49

Juntado(a) - Petição Inicial

12/03/2020 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/03/2020 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

12/03/2020 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020 13:45

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

05/03/2020 13:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

10/08/2009 13:04

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº64/20009

07/08/2009 08:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

07/08/2009 08:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AV. BRASIL, 1877 - B/ FUNCIONARIOS - PG. 85 - L03

30/07/2009 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/07/2009 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2009 17:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TUPIS, 457. SAAL 202. CENTRO. WILMAR SOUZA FERREIRA. PAG. 248 L8

23/07/2009 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/07/2009 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/07/2009 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/07/2009 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2009 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AV. AMAZONAS, 286. CENTRO. OZANAM AGUIDO. PAG. 103 E SEG DO L1 INSS

23/06/2009 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/06/2009 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009 15:43

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

09/06/2009 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2009 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AV. BRASIL, 1877 - B/ FUNCIONARIOS - PG. 56 - L 03

02/06/2009 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/06/2009 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2009 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA TUPIS, 457.SALA 202. CENTRO. PAG. 166 L5. WILMAR SAOUZA FERREIRA.

28/05/2009 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2009 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/05/2009 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/05/2009 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

03/04/2009 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2008 11:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pet adv.

07/11/2008 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2008 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/10/2008 20:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/10/2008 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/09/2008 11:02

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO INSS

02/09/2008 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2008 19:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

30/07/2008 19:19

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2008 07:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

10/07/2008 17:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.607 /DAT, EXPEDIDO À GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA P/ CUMPRIMENTO.

10/07/2008 15:57

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ....CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA...., E EM CONSEQÜENCIA CONCEDA AO IMPETRANTE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, ESPÉCIE 46, A PARTIR DA

25/04/2008 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/04/2008 15:02

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - PET MPF

08/04/2008 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2008 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

16/10/2007 12:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2007 16:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - OFÍCIO NOTIFICANDO AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

26/09/2007 18:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NOTIFICANDO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

16/08/2007 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2007 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2007 10:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2007 10:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/08/2007 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROV. 68/99.