TRF1 - 0001118-79.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

CPF *27.***.*57-04

DUOMO S/A

CNPJ: 06.701.171/0001-24

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

CPF *73.***.*06-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de DUOMO S/A em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR em 27/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 10:35

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 02:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 13/08/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

  • 11/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001118-79.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO DUOMO S/A MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/08/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 16:47

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 10/08/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/08/2022 15:21

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 15:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 15:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 15:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/04/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2020 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 07:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2019 16:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 15:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO

  • 21/02/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2019 10:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2018 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/02/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/02/2018 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 02/02/2018

  • 18/01/2018 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2018 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 09/05/2016 13:31

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2015 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/05/2015 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 07:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2015 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2015 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 09.03.2015

  • 09/03/2015 10:46

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2014 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2014 10:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/04/2014 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2013 08:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/08/2013 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2013 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2013 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2013 14:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/07/2013 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/07/2013 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA EM 01.07.2013

  • 03/06/2013 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/05/2013 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2013 14:49

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2012 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2012 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2012 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2012 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2011 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2011 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2011 09:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/05/2011 08:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2011 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2011 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 18:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2010 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/12/2010 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/12/2010 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 26/10/2010 11:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/10/2010 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2010 13:35

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2010 07:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2010 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2010 09:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2009 09:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/02/2009 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

  • 20/02/2009 08:56

    OFICIO EXPEDIDO - informação sobre C PRECATORIA

  • 20/02/2009 08:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2008 08:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprir diligencia deprecada

  • 07/05/2008 08:22

    OFICIO EXPEDIDO - informação sobre c precatoria

  • 07/05/2008 08:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/01/2008 10:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/01/2008 10:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/11/2007 09:19

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/11/2007 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2007 11:37

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2007 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/05/2007 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/05/2007 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 30/03/2007 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2007 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2007 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2007 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2007 14:09

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2006 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2006 09:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/08/2006 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/08/2006 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/07/2006 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/07/2006 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2006 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2006 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2005 10:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2005 12:35

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DILIGÊNCIA CÍVEL

  • 05/12/2005 10:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DILIGÊNCIA CÍVEL

  • 30/11/2005 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2005 10:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2005 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2005 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2005 08:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/04/2005 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/2005 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/2005 12:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 12:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU GUIAS

  • 29/03/2005 08:50

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 02/02/2005 13:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 31/01/2005 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2004 10:54

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/11/2004 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2004 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2004 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 10:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/07/2004 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 21:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2004 15:33

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2002 13:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/04/2002 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2001 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 17/08/2001 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2001 14:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 13/02/2001 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 07/07/2000 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/12/1999 14:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO

  • 30/08/1999 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 02/06/1999 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/11/1998 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/10/1998 16:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATE JULGAMENTO DOS EMBARGOS

  • 13/10/1998 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 11/09/1998 16:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/09/1998 15:01

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 23/09/98 E 07/10/98

  • 19/08/1998 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/08/1998 18:09

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - LEILOES DIAS 23/09/98 E 07/10/98

  • 13/08/1998 18:07

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 22/06/1998 18:38

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - DIAS 17 E 31/08/98

  • 02/03/1998 14:28

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE HASTA

  • 02/03/1998 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/1998 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/02/1998 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 30/01/1998 16:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/01/1998 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/01/1998 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/1997 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/12/1997 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 05/12/1997 16:32

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/11/1997 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/1997 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/1997 12:05

    Conclusos para despacho

  • 07/11/1997 17:33

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO

  • 16/10/1997 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXCDO

  • 08/10/1997 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/10/1997 16:19

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO PRAZO P/ EMBARGOS

  • 01/07/1997 16:05

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MANDADO

  • 24/06/1997 17:08

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 04/06/1997 16:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/1997 18:06

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

  • 26/05/1997 14:58

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 12/05/1997 18:26

    AGUARDANDO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 29/04/1997 16:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/1997 17:54

    AGUARDANDO - AR-CARTA DE CITACAO

  • 31/03/1997 16:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

  • 24/03/1997 18:26

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM JUIZ

  • 12/03/1997 18:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/1997 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/1997

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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