TRF1 - 0002520-54.2004.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 07.077.944/0001-06

JOSE WILTON SOARES DE MELO

CPF *78.***.*00-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de JOSE WILTON SOARES DE MELO em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 08:20

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 07:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002520-54.2004.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE WILTON SOARES DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - PI1917 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WILTON SOARES DE MELO SANDRA MARIA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO - (OAB: PI1917) SAO FRANCISCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 06/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2022 11:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2022 12:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/07/2022 12:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/07/2022 12:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/07/2022 12:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2021 09:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2021 09:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2020 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/11/2020 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/03/2020 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/03/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2017 14:06

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2016 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2016 15:13

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2016 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2016 14:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2016 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 14/01/2016 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2014 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2014 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2014 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES(BACENJUD)

  • 29/10/2013 14:55

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/04/2013 13:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/04/2013 09:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2013 16:38

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2012 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/11/2012 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2012 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2012 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2012 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2012 08:21

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 09:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2012 10:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/01/2012 10:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2011 15:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2011 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2011 14:26

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 14:24

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 28/04/2011 14:24

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 01/03/2011 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 11:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 29/06/2009 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 07:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2009 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 18:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN JUD

  • 20/04/2009 18:14

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/03/2009 07:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 09:34

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 27/02/2009 09:46

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA

  • 25/02/2009 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/10/2008 18:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2008 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2008 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/12/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2007 15:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 27/06/2007 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2007 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 07:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2007 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2007 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 11:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2007 13:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2007 18:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2007 10:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2007 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2007 13:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2006 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2006 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2006 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 14:48

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2006 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2006 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2006 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2006 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2006 09:24

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2006 10:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 5.540 DE 09/01/2006

  • 15/12/2005 09:18

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - BOLETIM 143

  • 15/12/2005 09:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/12/2005 09:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/11/2005 09:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/11/2005 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2005 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2005 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2005 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2005 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2005 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2005 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2005 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2005 18:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2005 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2004 08:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2004 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2004 15:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2004 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2004 14:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/06/2004 18:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/06/2004 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JA ASSINADOS

  • 16/06/2004 16:23

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2004 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 07:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2004

Ultima Atualização
24/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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