TRF1 - 0000312-44.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CURSO POTENCIAL LTDA - ME

CNPJ: 63.336.663/0001-00

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

CPF *31.***.*24-20

CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA

CPF *38.***.*14-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de CURSO POTENCIAL LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA em 27/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:03

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 09:26

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000312-44.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS CURSO POTENCIAL LTDA - ME CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 9 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 15:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/07/2022 10:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/07/2022 10:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/07/2022 10:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/07/2022 10:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/09/2019 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/09/2019 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/08/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2018 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2018 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 15:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 27/03/2017 11:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/03/2017 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 17:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/02/2017 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2017 16:30

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 07:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2015 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2015 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2015 13:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2015 10:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2015 11:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2015 15:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2015 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2015 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO ASSINADO EM 30.04.2015

  • 27/04/2015 12:51

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 28/07/2014 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 22/05/2014 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/05/2014 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2014 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2014 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2014 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2014 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 19.12.2013

  • 08/11/2013 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2013 15:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/09/2013 11:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 12/08/2013 11:31

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA - ENTREGA DE BEM ARREMATADO

  • 12/08/2013 11:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 02/08/2013 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2013 17:19

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 14:28

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

  • 27/05/2013 18:06

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2ª PRAÇA 25-07-2013

  • 29/04/2013 09:52

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 26/04/2013 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 13:48

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 28/01/2013 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2013 09:22

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2012 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 08:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2012 08:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2012 08:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação cumprida

  • 08/06/2012 11:54

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E REMOÇÃO

  • 11/05/2012 13:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇÃO E REAVALIAÇÃO

  • 30/04/2012 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 12:18

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2012 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2011 08:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2011 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2011 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2011 16:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 04/08/2011 10:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 04/08/2011 10:22

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 27/04/2011 10:45

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 27/04/2011 10:45

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 27/04/2011 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2011 10:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 10:45

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 24/03/2011 09:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2011 10:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 08/02/2011 10:40

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 14/09/2010 13:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇAO

  • 14/09/2010 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2010 14:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/04/2010 07:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2010 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2009 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2009 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 10:29

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2009 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2008 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2008 10:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2008 10:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Referente a Carlos Alberto Nunes de Sousa

  • 29/07/2008 09:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2008 09:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2008 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2008 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 09:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 18/06/2008 11:09

    REMETIDOS CONTADORIA - atualizar divida

  • 18/06/2008 11:08

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - atualização da divida

  • 17/06/2008 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 09:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2008 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 08:17

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 27/10/2005 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/10/2005 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2005 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2005 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2005 09:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/09/2005 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/09/2005 09:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - não cumprido

  • 21/06/2005 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/06/2005 13:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2005 10:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2005 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2005 09:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2005 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2005 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 10:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/02/2005 07:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/07/2004 09:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 6 MESE ATE JAN/05 DIVERSOS

  • 19/07/2004 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 10:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2004 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2004 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/04/2004 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/04/2004 17:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2004 11:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2004 15:08

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2004 09:48

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2004 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - p/ assinar

  • 19/02/2004 15:26

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2004 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2003 16:21

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 01/10/2003 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:05

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2003 13:17

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 13/06/2003 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 19:00

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2003 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2003 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 13/05/2003 13:19

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

  • 25/04/2003 12:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - VISTA PARA CONHECIMENTO

  • 25/02/2003 10:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2003 10:16

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/10/2002 08:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGDO. EXPEDIÇÃO

  • 07/10/2002 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2002 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2002 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2002 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2002 08:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/06/2002 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/04/2001 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 26/03/2001 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2001 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2000 09:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2000 10:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/11/2000 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2000 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2000 13:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2000 10:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2000 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2000 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2000 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 30/7/2002

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 06/03/1998 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 30/7/2002

  • 22/08/1997 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/1997 17:24

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - INSS

  • 05/08/1997 15:20

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - DR. JOSE AIRTON

  • 30/07/1997 16:47

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 04/07/1997 18:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 10-7-1997

  • 19/06/1997 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

  • 13/06/1997 13:03

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - PROCURADORIA DO INSS

  • 11/04/1997 13:11

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 08/04/1997 17:49

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 24/03/1997 14:06

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 20/03/1997 17:44

    REMETIDOS AO CONTADOR

  • 18/03/1997 13:57

    CitaçãoO REU

  • 27/02/1997 13:24

    AGUARDANDO - EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 26/02/1997 12:02

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL

  • 31/01/1997 18:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/1997 16:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/1997

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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