TRF1 - 0006990-47.2016.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EUSTORGIO ANTONIO COSTA

ESPOLIO DE MARIA ANGELICA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2021 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA ANGELICA COSTA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:12

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA ANGELICA COSTA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:53

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA ANGELICA COSTA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 13:03

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUSTORGIO ANTONIO COSTA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:48

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA ANGELICA COSTA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:47

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EUSTORGIO ANTONIO COSTA em 08/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 09:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 04:10

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 18/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 19:39

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 02:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 01/03/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 13:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0006990-47.2016.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE EUSTORGIO ANTONIO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MARIA ANGELICA COSTA ESPOLIO DE EUSTORGIO ANTONIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 20:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 20:17

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 09:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2021 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2021 10:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/12/2020 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/11/2020 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2020 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2020 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2020 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2020 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição Valec

  • 24/11/2020 10:15

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 04/11/2019 16:57

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 04/11/2019 16:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 27/09/2019 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 17:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/09/2019 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 26.09.2019

  • 24/09/2019 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/09/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2019 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 17:25

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 10/04/2019 16:32

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 10/04/2019 16:32

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 10/04/2019 16:31

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/04/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta de sentença juntada

  • 13/03/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13.03.2019

  • 11/03/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VALEC

  • 07/03/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2019 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Efetivamente em 28.02.2019

  • 25/01/2019 19:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2018 10:09

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 14/11/2018 13:56

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 14/11/2018 13:56

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 07/11/2018 15:36

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (2ª)

  • 22/10/2018 15:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 15/10/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15.10.2018

  • 09/10/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/10/2018 20:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 02/10/2018 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2018 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 13/08/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 13.08.2018

  • 09/08/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/08/2018 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/08/2018 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 26/07/2018 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2018 13:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/05/2018 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 14/05/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 14/05/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 04/04/2018 09:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Publicar edital para conhecimento de terceiros

  • 26/02/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 13:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - VALEC S/A NÃO RETIROU ALVARÁ

  • 11/12/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11.12.2017

  • 06/12/2017 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2017 20:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 30/11/2017 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 30.11.2017

  • 28/11/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/11/2017 15:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/11/2017 15:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 270/2017 CRHI EM GBI

  • 22/11/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/11/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2017 14:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/11/2017 15:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 01/11/2017 13:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/08/2017 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 21/08/2017 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 21.08.2017

  • 17/08/2017 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/08/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2017 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2017 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2017 16:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/06/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/06/2017 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2017 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2017 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/02/2017 13:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2017 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 18:04

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2017 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/01/2017 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 16/12/2016 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 15.12.2016

  • 13/12/2016 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/12/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2016 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 27/10/2016 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 27.10.2016

  • 25/10/2016 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/10/2016 10:13

    CitaçãoORDENADA

  • 21/10/2016 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/10/2016 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere Imissão na posse.

  • 19/10/2016 15:59

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 19:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2016 15:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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