STJ - 0000465-67.2017.4.01.4100

31/05/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2022 15:09

Transitado em Julgado em 31/05/2022

12/04/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277347/2022

12/04/2022 15:37

Protocolizada Petição 277347/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

01/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2022 Petição Nº 1115672/2021 - AgInt

31/03/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2022 06:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1115672 - AgInt no AREsp 1928589 - Publicação prevista para 01/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01115672/2021 - AgInt no AREsp 1928589/RO

21/03/2022 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:35

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1115672/2021 - AgInt no AREsp 1928589/RO

16/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/12/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126812/2021

12/12/2021 01:35

Protocolizada Petição 1126812/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2021

10/12/2021 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2021 Petição Nº 1115672/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/12/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1115672/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

08/12/2021 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1115672/2021

08/12/2021 14:32

Protocolizada Petição 1115672/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2021

26/10/2021 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960471/2021

26/10/2021 16:56

Protocolizada Petição 960471/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

18/10/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021

15/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2021

14/10/2021 19:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

08/10/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/10/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/09/2021 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2021 14:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO