STJ - 0012741-77.2010.4.01.4100

23/06/2022 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2022 14:18

Transitado em Julgado em 23/06/2022

28/04/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348097/2022

28/04/2022 18:02

Protocolizada Petição 348097/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

28/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 14703/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0014703 - AgInt no AREsp 1993169 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00014703/2022 - AgInt no AREsp 1993169/RO

12/04/2022 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:03

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00014703/2022 - AgInt no AREsp 1993169/RO

08/03/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/03/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2022 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 222-224, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 240.

23/02/2022 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para T. A. S. SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI apresentar resposta à petição n. 14703/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 229.

01/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 14703/2022 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/01/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 14703/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

19/01/2022 19:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 222 teve início em 10/11/2021 e término em 01/12/2021, e que a petição n. 14703/2022 (AgInt) foi protocolizada em 19/01/2022.

19/01/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 14703/2022

19/01/2022 19:22

Protocolizada Petição 14703/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2022

29/10/2021 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970516/2021

29/10/2021 10:32

Protocolizada Petição 970516/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

27/10/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 12:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

15/10/2021 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2021 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO