TRF1 - 0000871-22.2006.4.01.3503

07/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 529796/2023 - AgInt

30/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529796 - AgInt no AREsp 2280417 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529796/2023 - AgInt no AREsp 2280417/GO

14/11/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

10/11/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529796/2023 - AgInt no AREsp 2280417/GO

23/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828847/2023

22/08/2023 22:32

Protocolizada Petição 828847/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2023

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 28/06/2023, para WALTER QUIRINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 529796/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1740.

06/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2023 Petição Nº 529796/2023 -

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529796/2023. Publicação prevista para 06/06/2023)

02/06/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 529796/2023

02/06/2023 13:23

Protocolizada Petição 529796/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

23/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

19/05/2023 18:50

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/02/2023 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO