TRF6 - 0026683-34.1995.4.01.3800

04/09/2025 20:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

17/02/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/11/2024 22:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/11/2024 22:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2022 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. em 18/11/2022 23:59.

17/11/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 14/11/2022 23:59.

04/10/2022 19:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2022 21:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2022 02:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2022.

17/08/2022 02:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

15/08/2022 00:00

Intimação

12/08/2022 15:49

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/08/2022 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2022 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2022 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/07/2022 08:51

Juntado(a) - Petição Inicial

16/06/2016 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL

05/06/2003 17:56

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 29/2003

04/06/2003 17:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

06/05/2003 10:35

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P/IMPTE

12/03/2003 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/03/2003 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/02/2003 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/02/2003 15:34

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

28/02/2003 15:34

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

12/02/2003 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2003 13:40

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/01/2003 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - LOTE 01

03/12/2002 19:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

29/11/2002 18:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

30/10/2002 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/10/2002 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/10/2002 18:11

Embargos de Declaração Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - LIVRO 49-A, FLS. 32/33, EM 24/10/2002

24/10/2002 12:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2002 14:53

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - P/ IMPTE

15/10/2002 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/10/2002 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/10/2002 17:13

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 48-A, FLS. 164/173, EM 10/10/2002

10/10/2002 12:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2002 14:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

29/04/1996 18:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NR. 067/96-SECVA-E

21/03/1996 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/1996 14:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/01/1996 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/1995 17:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA