TRF1 - 0000443-28.1997.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A

CNPJ: 05.055.660/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 02:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:08

    Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A em 30/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 10:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 18/08/2022 02:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 17/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0000443-28.1997.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS DA BACIA AMAZONICA S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 16 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 16/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 09:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/08/2022 09:49

    Juntada de volume

  • 06/08/2021 09:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - DIGITALIZAÇAO

  • 10/06/2016 19:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2016 14:32

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2016 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2016 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2016 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

  • 17/05/2016 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2016 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2016 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 03/02/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 02/02/2016 PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VIII Nº 22 DE 03/02/2016

  • 01/02/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 01/02/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 27/11/2015 20:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/11/2015 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2015 13:30

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2015 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2015 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2015 20:58

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 20:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2015 20:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2015 20:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2015 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2014 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2014 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2014 18:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/06/2013 14:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2013 08:40

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2013 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2013 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2013 15:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2013 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2013 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2012 11:11

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2012 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2012 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2012 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/10/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2012 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2012 16:37

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2012 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2012 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2012 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2012 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2012 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2012 11:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 02/08/2012 13:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1278/2012 - ENCAMINHA MAND PEN ROSTO DOS AUTOS

  • 27/06/2012 16:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2012 16:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/05/2012 16:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2012 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2012 09:39

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2012 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2012 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2012 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2012 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2012 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2002 14:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/04/2002 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CORRECAO DE FASE PRO

  • 30/04/2001 14:26

    Conclusos para despacho

  • 25/06/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 20/11/1998 17:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 16/11/1998 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 05/11/1998 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/1998 12:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 24/08/1998 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXQTE.

  • 13/07/1998 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/1998 12:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/05/1998 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/1998 15:42

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 08/08/1997 14:31

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - PA

  • 31/07/1997 16:53

    AGUARDANDO PRAZO - 06/08/97

  • 16/04/1997 00:00

    AGUARDANDO - RETORNO DE A.R.

  • 13/02/1997 18:04

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

  • 21/01/1997 15:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/1997

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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