12/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/02/2025 17:12

Juntada de Informação
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS (CASAGRANDE) em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:15

Juntada de contrarrazões
16/12/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 11:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/12/2024 11:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/12/2024 11:39

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:57

Juntada de apelação
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:23

Decorrido prazo de DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL (PORTO SEGURO - BA) em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 17:18

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 15:30

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 18:14

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:08

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 17:08

Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 17:08

Decretada a revelia
29/08/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
19/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:14

Decorrido prazo de OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS DA ÁREA em 17/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:02

Publicado Citação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 09:20

Expedição de Edital.
22/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ANALISTA AMBIENTAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODlVERSIDADE - ICMBIO em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:45

Juntada de petição intercorrente
06/11/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 17:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 11:21

Juntada de manifestação
17/10/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 18:51

Expedição de Mandado.
12/07/2023 02:04

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS (CASAGRANDE) em 11/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/04/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 16:58

Expedição de Mandado.
20/04/2023 13:09

Juntada de petição intercorrente
19/04/2023 12:18

Expedição de Edital.
19/04/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 19:06

Expedição de Mandado.
17/04/2023 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 17:28

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2022 16:43

Conclusos para decisão
17/10/2022 15:39

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 03:53

Decorrido prazo de ANALISTA AMBIENTAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODlVERSIDADE - ICMBIO em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 11:16

Juntada de parecer
13/08/2022 02:43

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2022.
13/08/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003635-87.2022.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO:VALDEMIR DOS SANTOS (CASAGRANDE) e outros FINALIDADE: Intimar o ICMBIO acerca da decisão ID 1253667295 para que no prazo de 10(dez) dias, diga se tem interesse em ingressar na lide.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 10 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
10/08/2022 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2022 12:33

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2022 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2022 13:11

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
03/08/2022 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2022 15:53

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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