13/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000359-20.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARCELO PEREIRA PIMENTEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 e JHONATAN KLACZIK - RO9338 Destinatários: ROSALVO LUCAS DA CUNHA RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - (OAB: RO5769) MARCELO PEREIRA PIMENTEL JHONATAN KLACZIK - (OAB: RO9338) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 12 de março de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
25/10/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PIMENTEL em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 12:42

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 02:37

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000359-20.2019.4.01.4100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCELO PEREIRA PIMENTEL e outros Advogado do(a) REU: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral Consolidado nº. 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, nos termos da Portaria nº. 001/2010/5ª Vara, publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região n° 145, de 30/07/2010, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, FAÇO VISTA ÀS PARTES, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para especificação das provas que pretendem produzir.

Caso apresentem, justifiquem fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretendem provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentar o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejar.
28/09/2022 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 19:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2022 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 19:38

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 15:45

Juntada de manifestação
17/09/2022 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA PIMENTEL em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo de ROSALVO LUCAS DA CUNHA em 08/09/2022 23:59.
17/08/2022 04:22

Publicado Despacho em 17/08/2022.
17/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000359-20.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ROSALVO LUCAS DA CUNHA, MARCELO PEREIRA PIMENTEL DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Considerando a ausência de resposta, decreto a REVELIA do réu MARCELO PEREIRA PIMENTAL.

Ao autor para réplica, bem como para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Após, ao réus, para os mesmos fins.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
15/08/2022 22:43

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 22:43

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 22:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 15:47

Juntada de diligência
21/05/2022 10:10

Juntada de parecer
19/05/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 19:24

Juntada de ato ordinatório
18/05/2022 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 11:57

Mandado devolvido para redistribuição
24/03/2022 11:57

Juntada de diligência
18/03/2022 15:24

Juntada de parecer
09/03/2022 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 20:20

Juntada de Certidão
22/02/2022 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 20:09

Mandado devolvido para redistribuição
14/12/2021 20:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/11/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 14:16

Expedição de Mandado.
30/04/2021 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/04/2021 23:59.
07/04/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 16:21

Conclusos para despacho
01/04/2021 20:38

Juntada de parecer
28/03/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 20:20

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 07:05

Decorrido prazo de ROSALVO LUCAS DA CUNHA em 23/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 12:09

Juntada de contestação
03/09/2020 19:15

Mandado devolvido sem cumprimento
03/09/2020 19:15

Juntada de diligência
03/09/2020 19:13

Mandado devolvido sem cumprimento
03/09/2020 19:13

Juntada de diligência
01/09/2020 12:46

Mandado devolvido sem cumprimento
01/09/2020 12:46

Juntada de Certidão
19/08/2020 16:17

Mandado devolvido cumprido
19/08/2020 16:17

Juntada de Certidão
06/08/2020 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/08/2020 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/08/2020 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/08/2020 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/08/2020 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/08/2020 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/07/2020 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/07/2020 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2020 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/04/2020 10:23

Juntada de Certidão
02/04/2020 10:20

Expedição de Mandado.
02/04/2020 10:20

Expedição de Mandado.
19/03/2020 10:27

Mandado devolvido para redistribuição
19/03/2020 10:27

Juntada de diligência
19/03/2020 10:11

Mandado devolvido para redistribuição
19/03/2020 10:11

Juntada de diligência
20/02/2020 14:40

Juntada de Parecer
18/02/2020 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/02/2020 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/02/2020 16:18

Expedição de Mandado.
13/02/2020 16:18

Expedição de Mandado.
13/02/2020 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
13/02/2020 16:03

Juntada de Certidão
12/06/2019 18:44

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
10/06/2019 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 11:01

Conclusos para despacho
04/02/2019 15:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/02/2019 15:29

Juntada de Informação de Prevenção.
04/02/2019 12:20

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2019 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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