TRF1 - 0014518-18.2010.4.01.3803

23/04/2025 19:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/08/2022 19:02

Baixa Definitiva

30/08/2022 19:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

15/07/2022 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/12/2012 13:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME DA SENTENÇA

07/11/2012 23:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/11/2012 23:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2012 23:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS JULGANDOPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO IMPETRANTE, E QUE OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA UNIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA FORAM RECEBIDOS APE

16/10/2012 14:28

Conclusos para despacho

16/10/2012 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/10/2012 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2012 23:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/10/2012 23:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT AUTORIDADE E PROCURADOR DE DECISÃO

01/10/2012 19:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO IMPETRANTE E QUE OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELA UNIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

27/09/2012 12:58

Conclusos para decisão

27/09/2012 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2012 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF PARA CIENCIA DA SENTENÇA

04/09/2012 09:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/09/2012 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2012 07:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/08/2012 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELO(A) IMPETRADO(A) (UNIÃO-AGU)POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS, VISTA AO MPF PARA SEU NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARECER, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

09/08/2012 15:36

Conclusos para decisão

09/08/2012 14:54

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

16/07/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/07/2012 14:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL - INTIMANDO PROCURADORES DA UNIÃO, DO ESTADO DE MINAS E DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA-MG DA DEC. QUE RECEBEU SUAS APELAÇÕES.

13/07/2012 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELOS IMPETRADOS, ESTADODE MINAS GERAIS, PELA UNIÃO (AGU) E PELO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDI/MG, TODAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, PORQUANTO TEMPESTIVAS. VISTA ÀS PARTES CONTRÁRIAS PARA AS

28/05/2012 13:28

Conclusos para decisão

24/05/2012 15:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª)

09/05/2012 17:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

09/05/2012 17:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/05/2012 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - QUE ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA INTERPOSTOS PELA UNIÃO.

30/04/2012 08:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2012 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/04/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/04/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2012 16:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

14/03/2012 16:14

Conclusos para decisão

14/03/2012 16:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/03/2012 16:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

05/03/2012 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2012 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/02/2012 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/02/2012 01:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/02/2012 00:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL - IN AUTORIDADES E PROCURADORES DA SENTENÇA

03/02/2012 12:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 166/2012

19/12/2011 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/12/2011 17:23

PARECER MPF: APRESENTADO

06/11/2011 21:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AO MPF PARA PARECER

21/09/2011 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA IMPETRANTE POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA SEU NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARECER, NO PRAZO DE 10 DIAS.

20/09/2011 16:16

Conclusos para decisão

19/09/2011 18:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

09/09/2011 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELA IMPETRADA ( ESTADO DEMINAS GERAIS) POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA SEU NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL PARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI

06/09/2011 17:08

Conclusos para decisão

06/09/2011 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2011 14:56

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

01/09/2011 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/08/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/08/2011 21:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/08/2011 21:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITANDO A UNIÃO-AGU

20/06/2011 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2011 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2011 18:02

Conclusos para decisão

05/05/2011 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2011 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 01 04 2011

24/03/2011 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/03/2011 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2011 12:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

14/03/2011 11:54

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

12/01/2011 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/12/2010 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,LAUDO MÉDICO EMITIDO POR INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CONCLUSIVO QUANTO À NECESSIDADE DO MEDICAMENTO VINDICADO (TRIENTINA 250 MG,), A POSOLOG

17/12/2010 16:43

Conclusos para decisão

17/12/2010 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

17/12/2010 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA