06/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/08/2023 18:30

Juntada de Informação
13/07/2023 11:06

Juntada de parecer
11/07/2023 06:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 00:50

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA. em 15/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:10

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA. em 15/05/2023 23:59.
22/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:13

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 16:28

Juntada de apelação
10/04/2023 23:06

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 23:06

Juntada de Certidão
10/04/2023 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 23:06

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2023 12:57

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:12

Juntada de contestação
30/11/2022 09:54

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 16:13

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 21:00

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 21:00

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 21:00

Outras Decisões
04/11/2022 12:12

Conclusos para decisão
10/10/2022 11:49

Juntada de manifestação
06/10/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 02:09

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA. em 03/10/2022 23:59.
12/08/2022 00:01

Publicado Citação em 12/08/2022.
10/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001916-13.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA REU: PESSOA INCERTA E NÃO SABIDA.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, responsável pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento de um total de 163,33 hectares de floresta primária na região amazônica, perpetrado no Município de Buritis, detectado pelo PRODES/2016 e levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, e parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
09/08/2022 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 18:23

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:48

Conclusos para despacho
10/06/2022 11:39

Recebidos os autos
10/06/2022 11:39

Juntada de informação de prevenção negativa
28/06/2019 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
20/04/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 11:48

Conclusos para despacho
19/12/2018 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 19:11

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2018 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2018 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2018 13:20

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:35

Conclusos para julgamento
08/03/2018 19:21

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 19:52

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2017 18:36

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
07/12/2017 17:04

Juntada de Certidão
04/12/2017 16:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
04/12/2017 16:17

Juntada de Informação de Prevenção.
01/12/2017 14:38

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2017 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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