15/02/2023 00:40

Decorrido prazo de REGILANDES CESAR DE SOUZA SILVA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 07:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
22/12/2022 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/12/2022 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2022 22:08

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:25

Conclusos para despacho
17/12/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:15

Juntada de petição intercorrente
12/11/2022 00:30

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:30

Decorrido prazo de REGILANDES CESAR DE SOUZA SILVA em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 17:30

Juntada de apelação
18/10/2022 03:28

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 13:04

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2022 15:16

Conclusos para julgamento
09/09/2022 16:39

Juntada de petição intercorrente
03/09/2022 02:17

Decorrido prazo de REGILANDES CESAR DE SOUZA SILVA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 02:09

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:30

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 19:55

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006058-55.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: ARNALDO BERNARDINO DA SILVA, REGILANDES CESAR DE SOUZA SILVA INTIMAÇÃO DE: REGILANDES CESAR DE SOUZA SILVA Rua São Vicente, - de 697/698 ao fim, Parque São Pedro, JI-PARANá - RO - CEP: 76907-848 FINALIDADE: INTIMAR do(a) despacho/decisão/sentença proferida nos autos.

ADVERTÊNCIA: Conforme despacho/decisão/sentença.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado acima.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20051817361438600000233557023 ACP ref. 1.31.000.000613-2020-77 Inicial 20051817361472800000233557026 IC 1.31.000.000613.2020-77 Documento Comprobatório 20051817361502000000233566429 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060511173971000000246325045 Despacho Despacho 20062619592616400000258942080 Intimação PRF Intimação PRF 20070618253569900000267693674 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20070618253609800000267693675 Parecer Parecer 20080715583364100000293990057 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 20080715583373900000293990058 Petição intercorrente Petição intercorrente 20081316131411900000298097109 Despacho Despacho 21010818093529700000398622052 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21012913245484600000424057592 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020314283209600000429527644 Parecer Parecer 21030113472327200000456016602 Despacho Despacho 21100115520647500000741563644 Citação e intimação Citação e intimação 21101200135410200000763123176 Citação e intimação Citação e intimação 21101200225334400000763143141 Citação e intimação Citação e intimação 21101200225344400000763143142 Diligência Diligência 21111816204397800000813899757 Certidão Certidão 21112517393999900000824825755 Certidão de devolução de mandado Certidão de devolução de mandado 22011313545692100000875521251 Citação e intimação Citação e intimação 22011412400615400000877023241 Diligência Diligência 22020714455713600000909161335 Regilandes César de Souza Silva Documento Comprobatório 22020714455726800000909161378 Arnaldo Bernardino da Silva Documento Comprobatório 22020714455754500000909185331 Diligência Diligência 22030214205825400000946362360 Despacho Despacho 22062712374602700001159005459 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22080918310556300001252219973 SEDE DESTE JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000, e-mail: [email protected].

Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal
09/08/2022 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:37

Conclusos para despacho
04/03/2022 04:30

Decorrido prazo de ARNALDO BERNARDINO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
02/03/2022 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 14:20

Juntada de diligência
07/02/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 14:45

Juntada de diligência
14/01/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 12:40

Expedição de Mandado.
13/01/2022 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 13:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/01/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 17:39

Mandado devolvido para redistribuição
25/11/2021 17:39

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 16:20

Juntada de diligência
16/11/2021 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/10/2021 00:23

Expedição de Mandado.
12/10/2021 00:23

Expedição de Mandado.
12/10/2021 00:14

Expedição de Mandado.
01/10/2021 15:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:12

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 04/03/2021 23:59.
01/03/2021 13:47

Juntada de parecer
03/02/2021 14:28

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:51

Conclusos para despacho
13/08/2020 16:13

Juntada de Petição intercorrente
07/08/2020 15:58

Juntada de Parecer
06/07/2020 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:59

Conclusos para despacho
05/06/2020 11:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/06/2020 11:17

Juntada de Informação de Prevenção.
18/05/2020 17:37

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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