TRF1 - 0000938-29.1998.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERGE - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 10.336.881/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de EMERGE - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

  • 29/08/2022 11:39

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 00:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 14:29

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000938-29.1998.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMERGE - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMERGE - EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 23 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2022 09:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/08/2022 09:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2022 09:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2022 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/01/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2019 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 16:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2017 16:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/11/2017 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 24/11/2017 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2017 11:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2017 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2017 09:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 09:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 06/09/2016 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2016 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2015 12:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/06/2015 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2015 12:45

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2015 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/03/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2014 17:59

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2013 10:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/07/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/07/2013 16:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2013 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 08:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2013 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2012 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/10/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2012 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2012 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2011 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

  • 15/04/2011 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2011 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2011 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/02/2011 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2010 10:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2010 10:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/03/2010 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DIVIDA EM FASE DE CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO

  • 29/03/2010 15:06

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

  • 26/03/2010 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2010 16:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2009 09:35

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN-JUD

  • 12/11/2009 14:34

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/10/2009 08:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/05/2009 10:34

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2009 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2009 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2008 07:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 08:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATE DEZ/2008, ART 40, LEF

  • 11/12/2007 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 08:51

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO ART 40, LEF

  • 26/11/2007 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2007 10:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 12:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2007 12:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2007 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/07/2007 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2007 13:49

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2007 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2007 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2006 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2004 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 13/08/2004 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2004 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 12:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2004 11:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2003 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR SOLICITACAO DO EXEQUENTE ATE 90 DIAS

  • 23/05/2003 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2003 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/04/2003 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2003 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2003 08:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2002 11:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2002 12:30

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/03/2002 10:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2002 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2002 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2001 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

  • 13/11/2001 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/11/2001 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 08/08/2001 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE 27/02/2001

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 24/11/1998 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE 27/02/2001

  • 24/11/1998 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PFN, N/DATA

  • 20/11/1998 16:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 18/11/1998 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 17/11/1998 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 11/11/1998 12:16

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 26/10/1998 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 26/10/1998 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 22/10/1998 13:44

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 14/08/1998 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, N/DATA

  • 31/07/1998 14:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. PAULO AFONSO

  • 28/07/1998 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - N/DATA

  • 01/07/1998 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG/DESPACHO

  • 04/06/1998 15:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - E AVALIACAO

  • 05/05/1998 18:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIACAO

  • 24/04/1998 13:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EM 23/04/98

  • 26/03/1998 18:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - N/DATA

  • 26/03/1998 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA

  • 24/03/1998 17:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/02/1998 15:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/1998

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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