16/11/2022 10:15

Conclusos para decisão
09/11/2022 00:56

Decorrido prazo de DOUGLAS PIRES RODRIGUES em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:56

Decorrido prazo de PATRICK ROSA BARRETO em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 05:05

Publicado Intimação polo ativo em 03/11/2022.
04/11/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : FÁBIO MOREIRA RAMIRO Juiz Substituto : FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO Dir.

Secret. : CLEMENTE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO AUTOS COM ( X ) DECISÃO ID 1373666788 1052634-13.2022.4.01.3300 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: PATRICK ROSA BARRETO e outros Advogado do(a) PACIENTE: PATRICK ROSA BARRETO - RJ237682 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICK ROSA BARRETO - RJ237682 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Derradeiramente, intime-se o impetrante para emendar a inicial, em cinco dias, indicando a(s) autoridade(s) coatora(s) pessoas físicas, na forma do art. 654, §1º, "a", do CPP, a quem se pode atribuir a prática de ato ensejador de violência, coação ou ameaça."
28/10/2022 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 15:16

Juntada de resposta
26/10/2022 18:20

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 10:32

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:04

Juntada de emenda à inicial
26/08/2022 08:28

Publicado Intimação polo passivo em 26/08/2022.
26/08/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : FÁBIO MOREIRA RAMIRO Juiz Substituto : FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO Dir.

Secret. : CLEMENTE JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO AUTOS COM () SENTENÇA ( X ) DECISÃO ID 1284985259 ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1052634-13.2022.4.01.3300 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: PATRICK ROSA BARRETO e outros Advogado do(a) PACIENTE: PATRICK ROSA BARRETO - RJ237682 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICK ROSA BARRETO - RJ237682 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Intime-se o impetrante para, em cinco dias, emendar a inicial nos seguintes pontos: a) indicar o nome da autoridade que exerce a violência, coação ou ameaça; nos termos do art. 654, §1º, "a", do CPP; b) identificado a(s) pessoa(s) apontada(s) como coatora(s), confirme o órgão de jurisdição competente, nos termos do art. 109, VII, da CF (...)"
24/08/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 13:21

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2022 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 14:52

Conclusos para decisão
18/08/2022 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
18/08/2022 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2022 12:16

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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