10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011980-93.2012.4.01.3900 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009 POLO PASSIVO:JUSTICA PUBLICA e outros D E C I S Ã O 1.

Razão assiste ao Ministério Público Federal quando pontua ser possível a restituição do valor da fiança quando ocorrer a extinção da punibilidade do agente (ID 1456862893), na forma do art. 337/CPP, o que ocorreu no presente caso.

Por certo, os efeitos jurídicos decorrentes da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, são de tamanha amplitude e abrangência que possuem o condão de restaurar a situação legal do estado anterior aos fatos, em tese, delituosos. 2.

Posto isto, e ainda com base na manifestação ministerial acima referida (ID 1456862893), cujos argumentos também adoto como razão de decidir, DEFIRO o pedido formulado no ID 1387326795, pela defesa técnica do então réu RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES, quanto à restituição dos valores recolhidos à título de fiança. 3.

Conforme informado no ID 1455357870, pelo Diretor de Secretaria deste juízo, referidos valores encontram-se depositados na conta judicial n. 2338.005.00506602-0, equivocadamente vinculada ao juízo da 4ª Vara Federal – SJ/PA, associada a uma numeração de processo também equivocada (2001.39.00.010441-3).

Em verdade, a referida conta judicial deveria estar vinculada a este juízo da 3ª Vara Federal – SJ/PA, associada ao processo judicial n. 2001.39.00.010449-3. 4.

Portanto, para o fiel cumprimento desta decisão, DETERMINO o envio de e-mail à Caixa Econômica Federal (CEF), requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes providências: 4.1 a mudança de vinculação da conta judicial n. 2338.005.00506602-0 para este juízo da 3ª Vara Federal – SJ/PA, devendo ser associada ao processo judicial n. 2001.39.00.010449-3, tendo o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (CNPJ 26.***.***/0019-31), como AUTOR, e RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES (CPF *44.***.*89-91), como RÉU; 4.2. efetivada a alteração acima, e, nos termos do Ofício 001/203 PAB JUSTIÇA FEDERAL/PA, que se promova o levantamento total do saldo da conta judicial n. 2338.005.00506602-0, vinculada ao processo n. 2001.39.00.010449-3, em nome de RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES (CPF *44.***.*89-91), devendo os valores serem transferidos para a conta corrente da filha do referido Réu, senhora DANIELLY GOMES RODRIGUES (CPF *52.***.*39-87), Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 0023, Conta Poupança: 0023.013.00049611-9, uma vez que o réu RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES não possui conta bancária, conforme informado por sua defesa técnica no ID 1471246871; e 4.3 o envio a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, do comprovante da operação bancária acima determinada. 5.

Ao e-mail a ser enviado à CEF, deverá ser anexado, além da presente decisão, os seguintes documentos: a) informação de ID 1455357870; b) extrato da conta judicial (ID 1455357881); e c) petição da defesa com dados bancários da filho do Réu (ID 1471246871). 6.

Em atenção ao item “2” do Ofício n. 047/2022/AG VER-O-PESO/PA (ID 1353733776), e, à manifestação ministerial constante do ID 1360472759, AUTORIZO a Caixa Econômica Federal, Agência 0885 (VER O PESO), a restituir o restante das cédulas estrangeiras apreendidas que ainda estão acauteladas naquela agência bancária, ao advogado do então réu RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES (CPF *44.***.*89-91), Dr.

JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO (OAB/PA 9009), devendo ser encaminhado a este juízo, via e-mail, o termo de restituição. 6.1.

Para o fiel cumprimento da presente determinação, deverá o Diretor de Secretaria do juízo enviar e-mail à CEF, Agência 0885, anexando cópia da presente decisão, bem como dos seguintes documentos: a) e-mail recebido da CEF, agência 0885 (ID 1353733773); b) Ofício n. 047/2022/AG.

VER-O-PESO/PA (ID 1353733776); c) termo de restituição (ID 1353733777); d) manifestação do Ministério Público Federal (ID 1360472759); e e) petição do advogado JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO (ID 1387326795). 7.

Juntados aos autos o comprovante da operação bancária determinada no item “4.2”, bem como, o termo de restituição, referido no item “6”, deste despacho, ARQUIVEM-SE os autos. 8.

INTIMEM-SE o Ministério Público Federal e a defesa técnica de RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca da presente decisão.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011980-93.2012.4.01.3900 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009 POLO PASSIVO:JUSTICA PUBLICA e outros D E S P A C H O 1.

Defiro o requerimento ministerial formulado no ID 1360472759. 2.

Intime-se o advogado do requerente RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) nos termos requeridos pelo Parquet, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Escoado o prazo acima consignado in albis, ou não havendo interesse na restituição do numerário, retornem os autos ao Ministério Público Federal para manifestação acerca da destinação a ser dada ao referido numerário. 4.

Oportunamente, venham-me os autos conclusos para decisão.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Paragominas, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
17/10/2022 13:55

Juntada de parecer
13/10/2022 16:22

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 12:22

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:08

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
30/09/2022 08:07

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 29/09/2022 23:59.
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo de DOMINGOS QUARESMA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.
06/09/2022 15:24

Juntada de documentos diversos
01/09/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:12

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2022.
30/08/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
29/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011980-93.2012.4.01.3900 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: RAIMUNDO QUARESMA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009 POLO PASSIVO:JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 26 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
26/08/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 08:31

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2022 08:30

Juntada de volume
25/08/2022 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2018 09:00

BAIXA ARQUIVADOS - 01 VOL
11/06/2018 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 31515 - DOMINGOS RODRIGUES QUARESMA
05/06/2018 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2018 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL
01/06/2018 14:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - DESARQUIVAMENTO EFETUADO A PEDIDO - SEM EMISSÃO DE TAXA PARA DESARQUIVAMENTO - SISTEMA INOPERANTE - CARGA DOS AUTOS DEFERIDA POR 05(CINCO) DIAS
15/06/2016 10:30

BAIXA ARQUIVADOS
14/06/2016 18:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
18/03/2016 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18/03/2016
16/03/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/02/2016 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/02/2016 07:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 09:04

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
10/02/2016 16:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, POR PERDA DE OBJETO."
01/02/2016 16:40

Conclusos para decisão
15/01/2016 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RESTITUIÇÃO DEVOLVIDA NA LIGA NO PROCESSO 2002.5758-2 EM 11/01/2016, ATUALIZADA APENAS NESTA DATA
10/12/2015 17:07

CARGA: RETIRADOS MPF - dos procs.11980-93.2012.4.01.3900 e 2002.39.00.005758-2
10/12/2015 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, e do Provimento Geral/COGER, dê-se vista ao MPF dos processos 11980-93.2012.4.01.3900 e 2002.39.00.005758-2, conjuntamente. Após, façam-se os autos conc
09/12/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2015 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2015 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA AO MPF NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 80
28/10/2015 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2015 09:24

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PARA INFORMAÇÕES EM 30 DIAS
25/08/2015 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS, JUNTAMENTE COM O PROCESSO PRINCIPAL Nº 2002.39.00.005758-2, AO DPF PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS REQUISIÇÕES DO MPF DE FL.79 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MPF. OPORTUNAMENTE, VOLTEM OS AU
25/08/2015 09:12

Conclusos para despacho
29/07/2015 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2015 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2015 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S) + APENSO(03 VOLUMES DA AP 2002.5758-2 + DOIS APENSOS) - TOTAL DE VOLUMES: 06 VOLUMES
26/05/2015 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, ESPECIALMENTE SOBRE O OFÍCIO DE FL. 76, DO DPF
26/05/2015 09:25

Conclusos para despacho
20/05/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2015 14:10

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - PRAZO 15 DIAS
27/04/2015 13:49

OFICIO EXPEDIDO - OF 2058/2015 AO DPF
24/04/2015 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE ESTES AUTOS AO DPF, COM O PROCESSO PRINCIPAL Nº 2002.5758-2, PARA QUE JUNTE OS DÓLARES APREENDIDOS, OBJETO DO PRESENTE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, OU INFORME ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA PELO DPF À QUANTIA, UMA VEZ QUE NÃO FOI
23/01/2015 16:42

Conclusos para despacho
23/01/2015 16:41

TRANSITO EM JULGADO EM
23/01/2015 16:31

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
03/12/2012 12:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO DE RECURSO
25/09/2012 12:29

REMESSA ORDENADA: TRF
25/09/2012 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARAZÕES À APELAÇÃO DOS REQUERENTES
30/08/2012 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
29/08/2012 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2012 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
20/08/2012 09:21

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF
20/08/2012 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 21/05/2012. ISTO POSTO, LANCE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. RECEBO A APELAÇÃO E RESPECTIVAS RAZÕES DE FLS. 59/62 INTERPOSTA PELA DEFESA, NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS
12/06/2012 14:44

Conclusos para despacho
04/06/2012 19:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 04/06/2012
30/05/2012 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
22/05/2012 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 54/56
22/05/2012 11:52

Conclusos para despacho
18/05/2012 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/05/2012 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2012 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - PARA CIENCIA DO MPF.
04/05/2012 09:05

Conclusos para decisão
04/05/2012 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
03/05/2012 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/05/2012 12:48

INICIAL AUTUADA
30/04/2012 16:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2012

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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