09/11/2022 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/11/2022 12:10

Juntada de Informação
09/11/2022 12:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/11/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA BELINHA BRAZ DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR JANETE BRAZ DE OLIVEIRA VENTURA em 27/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002658-75.2018.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002658-75.2018.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA BELINHA BRAZ DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR JANETE BRAZ DE OLIVEIRA VENTURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANIELE SANTOS HONORATO - BA66375-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARIA BELINHA BRAZ DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR JANETE BRAZ DE OLIVEIRA VENTURA JANIELE SANTOS HONORATO - (OAB: BA66375-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 3 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJBA
03/10/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO), JANETE BRAZ DE OLIVEIRA VENTURA - CPF: *57.***.*12-00 (TERCEIRO INTERESSADO), JANIELE SANTOS HONORATO - CPF: *54.***.*27-10 (ADVOGADO), MARIA BELINHA BRAZ D
30/09/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 00:43

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2022.
13/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA BELINHA BRAZ DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR JANETE BRAZ DE OLIVEIRA VENTURA Advogado do(a) RECORRENTE: JANIELE SANTOS HONORATO - BA66375-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002658-75.2018.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/09/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
09/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:27

Incluído em pauta para 29/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/11/2021 13:44

Conclusos para julgamento
19/11/2021 07:00

Recebidos os autos
19/11/2021 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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