19/02/2024 17:11

Conclusos para decisão
10/02/2024 10:53

Juntada de parecer
06/02/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
06/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:19

Juntada de Ata de audiência
30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 21:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:10

Juntada de petição intercorrente
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de GUILHERME PIMENTEL DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MICHAEL ANGELO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 10:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/11/2023 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2023 17:34

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:39

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 11:30

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 09:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
11/10/2023 09:21

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 13:23

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:24

Juntada de parecer
20/09/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 08:44

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:16

Juntada de resposta à acusação
03/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
30/05/2023 03:13

Decorrido prazo de MICHAEL ANGELO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 16:50

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:35

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:49

Conclusos para despacho
31/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MICHAEL ANGELO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 09:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/03/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2023 19:29

Mandado devolvido para redistribuição
13/03/2023 19:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/02/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 16:48

Expedição de Mandado.
25/01/2023 15:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/01/2023 15:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/01/2023 15:42

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:02

Juntada de parecer
14/12/2022 11:00

Juntada de manifestação
13/12/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 17:32

Juntada de documento comprobatório
05/12/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 15:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2022 07:28

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:54

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2022 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 20:27

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:51

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:26

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
28/10/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 19:16

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:20

Conclusos para despacho
22/09/2022 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 13:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/09/2022 00:33

Decorrido prazo de MICHAEL ANGELO DOS SANTOS em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 00:04

Publicado Citação em 29/08/2022.
26/08/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1036170-45.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADOS: GUILHERME PIMENTEL DA SILVA e MICHAEL ANGELO DOS SANTOS PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) MICHAEL ÂNGELO DOS SANTOS, brasileiro(a), natural de Salvador/BA, nascido(a) em 27/11/1995, filho(a) de Cristiano Pinheiro Santos e de Maria Iara dos Santos, RG nº 1365723321-SSP/BA, CPF nº *60.***.*57-27, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 24 de agosto de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
25/08/2022 12:08

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 09:34

Expedição de Edital.
25/08/2022 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 18:25

Expedição de Mandado.
24/08/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 10:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/08/2022 18:41

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 18:41

Recebida a denúncia contra GUILHERME PIMENTEL DA SILVA - CPF: *42.***.*68-50 (INVESTIGADO) e MICHAEL ANGELO DOS SANTOS - CPF: *60.***.*57-27 (INVESTIGADO)
18/08/2022 16:47

Conclusos para decisão
18/08/2022 16:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2022 09:06

Juntada de resposta
22/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:42

Juntada de denúncia
20/05/2022 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/05/2022 09:32

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:02

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 20:36

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:22

Conclusos para despacho
25/03/2022 10:25

Juntada de parecer
23/03/2022 18:45

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022 18:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/03/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:45

Juntada de relatório final de inquérito
09/03/2022 14:52

Juntada de resposta
08/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:31

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
07/03/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 15:18

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/11/2021 23:13

Juntada de resposta
04/11/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:07

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/11/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
30/06/2021 11:44

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/06/2021 14:24

Juntada de resposta
18/06/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:20

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/06/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/05/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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