24/07/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV12
24/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
14/07/2025 14:45

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
14/07/2025 14:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/07/2025 19:41

Recebidos os autos
11/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão
29/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Certidão
28/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
28/04/2025 17:37

Juntada de Petição - Acórdão
25/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
17/03/2025 20:33

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
13/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Certidão
13/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Intimação
29/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Embargos de declaração
25/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Petição intercorrente
21/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Certidão
21/11/2024 17:13

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
19/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Nota Oral
19/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Acórdão
19/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
14/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
07/10/2024 17:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
02/10/2024 17:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
02/10/2024 16:34

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
30/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/09/2024 17:49

Recebidos os autos
06/09/2024 17:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
06/09/2024 14:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10/07/2024 10:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
17/06/2024 12:27

Desentranhado o documento
17/06/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
17/06/2024 12:26

Desentranhado o documento
17/06/2024 10:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/06/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MORATO em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/05/2024 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:57

Juntada de Petição - Intimação
23/05/2024 19:02

Declarada incompetência
21/05/2024 15:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:53

Retirada de pauta - Retirado de pauta
24/04/2024 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/11/2022 11:44

Recebidos os autos
23/11/2022 11:44

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2022 11:44

Distribuído por sorteio
11/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Manifestação
26/09/2022 11:06

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
26/08/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 07/07/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA - PRIMEIRA TURMA
11/07/2022 13:46

Juntada de Petição - 00110925120034013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
11/07/2022 13:29

Juntada de Petição - 00110925120034013800_V002_001
11/07/2022 13:29

Juntada de Petição - 00110925120034013800_V001_001
11/07/2022 13:13

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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