12/09/2022 09:43

Juntada de resposta à acusação
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR em 05/09/2022 23:59.
19/08/2022 02:37

Publicado Citação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 0032744-13.2019.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do denunciado EDSON FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, brasileiro, natural de Salvador/BA, nascido em 25/08/1991, filho de Edson Francisco dos Santos e de Jocélia das Candeias Nascimento, RG nº 13884972 20-SSP/BA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 15 de agosto de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
17/08/2022 16:17

Expedição de Edital.
17/08/2022 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:22

Conclusos para despacho
21/07/2022 19:34

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
21/07/2022 09:54

Juntada de manifestação
20/07/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:09

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:02

Juntada de Certidão
23/05/2022 18:56

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:28

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:21

Conclusos para despacho
03/05/2022 14:21

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 19:46

Juntada de manifestação
19/01/2022 09:43

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:43

Juntada de Certidão de processo migrado
18/01/2022 16:42

Juntada de volume
05/11/2021 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/10/2021 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERANDO O OFÍCIO N 044-SEPOD
30/09/2021 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
30/09/2021 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2021 12:09

Conclusos para despacho
09/08/2021 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU
05/08/2021 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DPU COM PETIÇÃO
19/02/2021 15:37

OFICIO EXPEDIDO - Nº 044/2021 À INSTIUIÇÃO COMVIDA SOLIC INFORM ACERCA DA FREQUENCIA DO DENUNCIADO
30/11/2020 09:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMUNIDADE COMVIDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES
03/11/2020 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 29.10.2020, COM DESPACHO
29/10/2020 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2020 12:37

Conclusos para decisão
25/09/2020 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EM FAVOR DE EDSON FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
31/07/2020 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
18/02/2020 10:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
17/02/2020 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DESPACHO DE FL. 84.
17/02/2020 10:21

AUDIENCIA: CANCELADA
13/02/2020 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
13/02/2020 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/02/2020 14:20

Conclusos para despacho
12/02/2020 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF
06/02/2020 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF COM PRONUNCIAMENTO
30/01/2020 13:29

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2020 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO - PRAZO: 3 DIAS
28/01/2020 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
28/01/2020 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2020 14:38

Conclusos para despacho
24/01/2020 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO CITACAO Nº 1345/2019
24/01/2020 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
14/01/2020 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
10/01/2020 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF
07/01/2020 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/01/2020 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/01/2020 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1345/2019
13/12/2019 14:39

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
13/12/2019 14:38

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 PROPOSTA DE SUSPENSÃO
12/12/2019 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA
11/12/2019 09:54

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - RÉU NAO INTIMADO -
06/12/2019 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pronunciamento do MPF
06/12/2019 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
25/11/2019 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF
22/11/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU NÃO LOCALIZADO
21/11/2019 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
21/11/2019 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019 15:28

Conclusos para despacho
14/11/2019 17:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO CITACAO Nº 1173/2019
14/11/2019 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
22/10/2019 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
18/10/2019 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF
16/10/2019 16:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/10/2019 16:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/10/2019 16:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1173/2019
10/10/2019 13:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA
10/10/2019 13:57

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 PROPOSTA DE SUSPENSÃO
07/10/2019 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
07/10/2019 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2019 15:41

Conclusos para despacho
04/10/2019 11:48

DENUNCIA RECEBIDA - EM 19.08.2019
10/09/2019 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2019 15:22

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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