TRF1 - 0000728-82.1996.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA MARIA CAMPOS TAQUES

CPF *42.***.*77-87

JARDIM DE INFANCIA CINDERELA LTDA

CNPJ: 14.925.705/0001-24

ALUISIO DE OLIVEIRA GUARIM

CPF *42.***.*18-04

Advogados

MAX MAGNO FERREIRA MENDES

OAB: 8093/MT

CPF *51.***.*69-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de LUCIA MARIA CAMPOS TAQUES em 18/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:56

    Decorrido prazo de ALUISIO DE OLIVEIRA GUARIM em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:56

    Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA CINDERELA LTDA em 07/10/2022 23:59.

  • 25/08/2022 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 01:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 22:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000728-82.1996.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JARDIM DE INFANCIA CINDERELA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX MAGNO FERREIRA MENDES - MT8093/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARDIM DE INFANCIA CINDERELA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 23 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2022 14:16

    Juntada de volume

  • 10/05/2021 14:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/05/2020 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2020 18:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2020 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2019 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2019 17:05

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 07:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 13/04/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2018 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 12/04/2018 14:43

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 14:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 05/08/2013 18:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSA EM FACE DA DECISAO DE FL.213 DOS AUTOS DE EMBARGOS A EXECUÇAO Nº 18528-98.2011, EM APENSO

  • 28/06/2012 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 18:01

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2012 16:28

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 14/06/2012 por MT10403 -

  • 16/06/2011 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 12:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2011 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2011 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2011 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2011 10:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2011 15:32

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 16/08/2010 16:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2010 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2010 18:23

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2010 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2010 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO QUANTO AO TEOR DE FLS. 203.

  • 29/01/2010 17:46

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CERTIFICO Q/ EM CUMPRIMENTO DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 203, 1º PARÁGRAFO, FIZ DESENTRANHAR OS DOCUMENTOS DE FLS. 136 A 177, 192 E 200, DEIXANDO CERTIDÃO NOS AUTOS, E ENTREGANDO OS ORIGINAIS DESENTRANHADOS, MEDIANTE RECIBO, AO

  • 29/01/2010 17:45

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - CONFORME TEOR DA DECISÃO DE FLS. 203, 1º PARÁGRAFO.

  • 28/01/2010 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/01/2010 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/01/2010 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/01/2010 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

  • 12/11/2009 18:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2009 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2008 16:12

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 20/10/2008 14:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/10/2008 17:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO PARA REGISTRO DE PENHORA

  • 19/09/2008 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2008 19:19

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2008 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2008 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2008 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2008 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 135.

  • 28/05/2008 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2008 14:53

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2008 15:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2008 19:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/12/2007 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2007 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/09/2007 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/08/2007 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/08/2007 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISÃO ANTERIOR

  • 20/06/2007 17:06

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2007 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO

  • 30/04/2007 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2007 09:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2007 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/04/2007 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2007 16:37

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 19/12/2006

  • 19/12/2006 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2006 17:00

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2006 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2006 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2006 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2006 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2006 12:11

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/07/2006 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2006 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2006 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DRF

  • 06/07/2006 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 15:51

    OFICIO DISTRIBUIDO - REMETIDO PELO CORREIO

  • 20/03/2006 16:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/01/2006 19:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/10/2005 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2005 07:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2005 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2005 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2005 17:56

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2005 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2005 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 14:35

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/08/2004 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/02/2004 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2004 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2004 18:41

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2002 14:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/10/2002 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA INTIMAR

  • 22/10/2002 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2002 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2002 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2002 13:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIO

  • 14/02/2002 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/02/2002 11:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Compete ao Exeqüente a providencia...

  • 05/02/2002 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2001 17:06

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 16/11/2001 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2001 12:47

    CARGA: RETIRADOS INSS - 01

  • 14/11/2000 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG.REMESSA

  • 14/11/2000 12:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2000 12:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - AG.PRAZO DA SUSPENSÃO

  • 11/07/2000 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO....

  • 11/07/2000 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2000 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2000 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2000 18:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/03/2000 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/1999 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGDO. CUMPRIMENTO

  • 24/11/1999 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 21/09/1999 12:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG.EXPEDIÇÃO

  • 07/07/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 22/06/1999 12:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/05/1999 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO AUTOR

  • 21/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/02/1999 16:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO AUTOR

  • 28/01/1999 17:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/11/1998 12:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDANDO EXPEDIR

  • 20/11/1998 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/1998 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/11/1998 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 09/11/1998 14:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIA

  • 05/11/1998 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/05/1998 15:22

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO DA PENHORA

  • 20/05/1998 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DIGITACAO

  • 11/05/1998 18:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRAL DE DIGITACAO

  • 26/02/1998 16:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/1998 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/1998 18:51

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 09/02/1998 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 02/02/1998 15:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/01/1998 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

  • 09/12/1997 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO - AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 05/12/1997 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/1997 16:43

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 24/11/1997 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/11/1997 10:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTACAO-

  • 13/11/1997 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

  • 13/11/1997 18:27

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 10/09/1997 15:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 25/08/1997 18:53

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - MANDADO EXPEDIDO

  • 19/08/1997 14:59

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 18/08/1997 18:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA SEPID

  • 14/08/1997 18:14

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - P/ SUBSTITUIR PROCURADOR DO EXEQUENTE

  • 12/06/1997 15:29

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 11/06/1997 17:22

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DESPACHADOS PELO MM JUIZ FEDERAL

  • 09/06/1997 17:58

    Conclusos para despacho - SECVA

  • 06/06/1997 17:52

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA

  • 22/05/1997 15:32

    REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS

  • 24/04/1997 10:31

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - SECVA - ATUALIZADO APOS INSP/97.

  • 24/04/1997 10:25

    VISTOS EM INSPECAO - SECVA 23/04/97.

  • 05/07/1996 16:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/1996 12:46

    AGUARDANDO - VISTA E/OU INTIMACAO DO EXEQUENTE

  • 25/06/1996 12:34

    Conclusos para despacho

  • 14/06/1996 14:18

    AGUARDANDO PRAZO - PAGAMENTO/GARANTIA EXECUCAO

  • 13/06/1996 18:42

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AVISO DE RECEBIMENTO - AR (CARTA DE CITACAO)

  • 07/06/1996 14:52

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR/CARTA DE CITACAO

  • 23/05/1996 16:24

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA CENTRAL DE DIGITACAO

  • 06/05/1996 10:19

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO NA CENTRAL DE DIGITACAO

  • 11/03/1996 18:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - REATUALIZADO APOS INSP/96

  • 11/03/1996 15:00

    VISTOS EM INSPECAO

  • 07/03/1996 17:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/1996 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/1996

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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