11/10/2022 02:31

Decorrido prazo de CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/10/2022 23:59.
26/08/2022 08:33

Publicado Citação em 26/08/2022.
26/08/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM PROCESSO: 0000310-29.2019.4.01.3313 EXECUTADO: CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, ALESSANDRO DE SOUZA LIMA DÍVIDA: R$5.996,72 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente.

Teixeira de Freitas, data do registro.

SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av.

Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro.

Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782.

JUIZ(A) FEDERAL
24/08/2022 12:20

Expedição de Edital.
24/08/2022 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:10

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2022 17:10

Proferida decisão interlocutória
06/06/2022 15:01

Conclusos para decisão
18/04/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2021 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 15:18

Juntada de diligência
30/10/2020 08:52

Decorrido prazo de CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2020.
30/10/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/09/2020 11:39

Processo suspenso ou sobrestado
31/08/2020 20:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 20:28

Proferida decisão interlocutória
27/08/2020 15:19

Conclusos para decisão
27/05/2020 17:43

Expedição de Mandado.
20/05/2020 22:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 18:29

Conclusos para despacho
13/05/2020 12:35

Juntada de Petição intercorrente
11/05/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 18:15

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2020 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020 10:31

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
12/03/2020 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2020 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF
05/02/2020 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2020 16:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
25/11/2019 12:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/09/2019 10:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/09/2019 10:45

CitaçãoORDENADA
04/09/2019 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/09/2019 10:44

Conclusos para decisão
30/08/2019 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2019 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/06/2019 10:49

INICIAL AUTUADA
10/06/2019 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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