TRF1 - 0019913-32.2002.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA FIACAO E TECELAGEM DIVINOPOLIS

CNPJ: 20.147.161/0002-09

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA FIACAO E TECELAGEM DIVINOPOLIS em 13/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 18:10

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 22/08/2022 00:01

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 16:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 19/08/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019913-32.2002.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019913-32.2002.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: COMPANHIA FIACAO E TECELAGEM DIVINOPOLIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COMPANHIA FIACAO E TECELAGEM DIVINOPOLIS - CNPJ: 20.***.***/0002-09 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2022. (assinado digitalmente)

  • 18/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:25

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 02/02/2021 16:38

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 07:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 07:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 07:49

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 12:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/08/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2019 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/08/2019 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/08/2019 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783711 CONTRA-RAZOES

  • 21/08/2019 12:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/08/2019 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2019 17:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777039 RECURSO ESPECIAL

  • 12/07/2019 08:14

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADOM EM 11/07/2019 ÀS FOLHAS 406/458

  • 12/07/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019. Nº de folhas do processo: 196

  • 08/07/2019 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/07/2019 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 18/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 05/06/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 05/06/2019 DA PÁGINA 814 À 851

  • 29/05/2019 16:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2019

  • 24/05/2019 15:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2019 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 23/05/2019 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 23/05/2019 15:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735484 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/05/2019 12:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/05/2019 08:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2019 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689076 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/05/2019 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/04/2019 12:34

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 16:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS

  • 12/03/2019 16:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 07/03/2019 16:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 01/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

  • 01/03/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019. Nº de folhas do processo: 172

  • 22/02/2019 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/02/2019 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 19/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, negou provimento aos embargos de declaração

  • 06/02/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06.02.2018 DAS PAGS. 1.156 À 1.195.

  • 31/01/2019 16:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2019

  • 27/07/2017 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 26/07/2017 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 24/07/2017 19:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 24/07/2017 19:20

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 19/07/2017 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/07/2017 08:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 17/07/2017 14:51

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1.298.358 / STJ

  • 12/07/2017 11:59

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/01/2012 17:19

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 11/01/2012 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/01/2012 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/01/2012 15:44

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 31/08/2011 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/08/2011 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 22/08/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 05/08/2011 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/08/2011 10:18

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 21/02/2011 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/02/2011 13:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2011 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2567805 CONTRA-RAZOES

  • 15/02/2011 16:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/02/2011 08:34

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 12:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/01/2011 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/01/2011 11:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/01/2011 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2549156 RECURSO ESPECIAL

  • 19/01/2011 16:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/01/2011 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2011 18:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/12/2010 16:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA

  • 10/12/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2010 COM DIVUGAÇÃO EM 09/12/2010.

  • 10/12/2010 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2010. Nº de folhas do processo: 90

  • 03/12/2010 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/12/2010 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM ACORDÃO

  • 30/11/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/11/2010 19:24

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2010 - 14:00 HORAS

  • 16/04/2010 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 15/04/2010 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 15/04/2010 16:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2396186 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/04/2010 14:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/04/2010 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2010 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2378266 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/03/2010 16:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/03/2010 19:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA FIACAO E TECELAGEM DIVINOPOLIS)

  • 05/03/2010 17:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA

  • 05/03/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA REGIÃO)

  • 05/03/2010 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/03/2010. Nº de folhas do processo: 72

  • 01/03/2010 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/02/2010 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 23/02/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 18/02/2010 18:31

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 23/02/2010 ÀS 14:00 H

  • 09/12/2009 12:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/12/2009 18:29

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/12/2009 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312128 CONTRA-RAZOES

  • 04/11/2009 15:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 23/10/2009 14:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 14:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302617 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 19/10/2009 17:36

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (COMPANHIA FIACAO E TECELAGEM DIVINOPOLIS)

  • 19/10/2009 16:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 09/10/2009 16:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CARGA

  • 09/10/2009 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (PUBLICADO EM 09/10/2009 PAGS. 477/720). (TERMINATIVO)

  • 06/10/2009 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 09/10/2009. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 30/09/2009 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/09/2009 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 27/04/2009 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 18/09/2008 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 11/09/2008 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 23/04/2008 20:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 16:19

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/10/2003 11:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 04/04/2003 14:55

    PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DESEMB.FED.I´TALO MENDES

  • 02/04/2003 19:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/02/2003 08:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1254335 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 03/02/2003 18:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2003 13:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2003 14:52

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (ESCANINHO 231)

  • 17/12/2002 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 16/12/2002 00:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 17/12/2002

  • 06/12/2002 15:31

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - INDEFERINDO A CONCESSÃO DE EFEITO SUSP/INTIMAR A AGRAVADA (FN)..................................MAC

  • 22/08/2002 14:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/08/2002 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1171100 REQUERENDO

  • 24/06/2002 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM CERTIDÃO

  • 20/06/2002 18:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/06/2002 18:55

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2002

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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