TRF6 - 1001819-34.2022.4.01.3810
1ª instância - 2ª Vara Federal de Pouso Alegre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 20:27
Baixa Definitiva
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16/01/2025 17:48
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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15/05/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE em 14/05/2024 23:59.
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22/04/2024 00:00
Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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18/04/2024 14:51
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/04/2024 14:51
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/04/2024 14:51
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Juntada de cálculos judiciais
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14/06/2023 13:33
Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG.
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14/06/2023 13:33
Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
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07/06/2023 13:24
Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
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07/06/2023 13:24
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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28/10/2022 13:40
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/10/2022 13:39
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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26/10/2022 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE em 25/10/2022 23:59.
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19/09/2022 18:07
Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo A em 16/09/2022.
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16/09/2022 17:02
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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13/09/2022 09:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
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19/08/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO: 1001819-34.2022.4.01.3810 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 1035574820).
Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Levantem-se as constrições eventualmente lançadas.
Custas processuais finais pela parte executada.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios.
Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição.
Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) -
18/08/2022 16:31
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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18/08/2022 16:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/08/2022 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2022 16:31
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2022 16:31
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/08/2022 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/08/2022 19:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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03/06/2022 08:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2022 23:59.
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25/04/2022 12:43
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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18/04/2022 16:54
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/04/2022 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/04/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
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18/04/2022 14:18
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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18/04/2022 14:15
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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18/04/2022 14:15
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2022 21:10
Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG
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21/03/2022 21:10
Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
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21/03/2022 17:31
Recebido pelo Distribuidor
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21/03/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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