TRF1 - 0001699-48.2016.4.01.3315
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 03:00
Decorrido prazo de MAURICIO PAES INACIO em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 01:49
Decorrido prazo de ALO BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 26/09/2022 23:59.
-
23/09/2022 08:12
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 22:55
Juntada de manifestação
-
09/09/2022 09:43
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 04:40
Publicado Edital em 30/08/2022.
-
30/08/2022 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
29/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0001699-48.2016.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALO BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADEILSON DA SILVA ARAUJO - BA50440 e MARCIO SANTOS DA SILVA - DF27208 EDITAL DE LEILÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL – TRF 1ª REGIÃO Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa LEILÃO A REALIZAR-SE EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LEILOEIRO OFICIAL: MAURÍCIO PAES INÁCIO – JUCEB: 11/023515-0 A MM.
Juíza Federal ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que serão realizados leilões, na forma que segue: Datas para realização dos leilões: 1º Leilão: Dia 26 de setembro de 2022, às 10h, por lance igual ou superior ao valor da avaliação. 2º Leilão: Dia 26 de setembro de 2022, às 10:30h, pelo maior lance, desde que não seja inferior a 50% do valor da avaliação.
Desde já fica consignado que na hipótese de o primeiro leilão não alcançar lance superior ao valor da avaliação, não será aceito lance em preço vil, conforme norma do art. 891, parágrafo único CPC, em segundo leilão a realizar-se em 26 de setembro de 2022 às 10h30.
Havendo arrematação, o pagamento será feito de imediato por depósito judicial, cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro, arbitrada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação.
Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão.
Eventual requerimento de parcelamento da dívida, após a designação da hasta, deverá ser feita perante a PFN, vez que os pedidos de retirada de bens de hasta em razão de adesão a parcelamento deverão estar acompanhados de despacho de Procurador da Fazenda Nacional.
Ressalte-se que: a) não se admite parcelamento de pagamento de bens móveis; b) bens imóveis avaliados em R$ 60.000,00 (sessenta mil) ou menos, não serão parcelados; c) no caso de bens imóveis avaliados em mais de R$ 60.000,00, será exigido 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista, a ser depositado no ato da arrematação por meio de DJE (Documento de Depósito Judiciais e Extrajudiciais) (código da receita nº 4396).
Caso o arrematante ou seu fiador não pague o preço no prazo estabelecido, ser-lhe-á imposta, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos (art. 897, CPC).
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal e/ou leiloeiro quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem impostos, encargos sociais e transportes daqueles arrematados.
Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão.
Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão.
Eventuais dívidas a título de impostos, taxas, multas, etc, vencidas até a data da arrematação, não são de responsabilidade do arrematante e sim do anterior proprietário, sendo que tais dívidas sub-rogamse no preço da arrematação, (parágrafo único do art. 130 do CTN).
Caso o valor da arrematação seja inferior ao valor dos débitos incidentes sobre o bem, caberá ao exequente a possibilidade de promover a execução de seu crédito em face do efetivo devedor, valendo-se dos privilégios e das prerrogativas de que possui.
Bom Jesus da Lapa, 25 de AGOSTO de 2022.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal BENS A SEREM LEILOADOS: LOTE 01 Processo 2573-03.2006.4.01.3309 Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: Mineradora Rio Cristalino Ltda Execução Extrajudicial BEM: Fazenda Capoeira da Mata, matrícula 1155 Penhora fl. 280 do id 394040382 Brotas de Macaúbas Avaliação R$155.000,00 fl. 202 do id 394040371 Certidão de inteiro teor do imóvel fl. 223 do id 394040382 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 02 Processo 5253-19.2010.4.01.3309 Exequente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP Executado: Getúlio Magalhães e Filhos Ltda Execução Fiscal Lote 14, Loteamento Bela Vista, 20,70m frente, 17,50 m fundo, 14 m lado direito e 19,30 m lado esquerdo - 318 metros quadrados Bom Jesus da Lapa Matrícula 4.543, fl. 47 do id 442470383 Penhora: 25/11/2014 - fls. 82/84 do id 442470383 Avaliação fl. 154 do id 442470383 R$300.000,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 03 Processo 3054-30.2015.4.01.3315 Exequente: IBAMA Executado: João Francisco de Amorim Execução Fiscal Lugar chamado Vereda, 160ha, Matrícula 4.793 Penhora fl.08 do id 979319681 Matrícula fl. 02 e seguintes id 673467964 Avaliação R$640.000,00, fl. 08 id 989319681 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 04 Processo 1591-24.2013.4.01.3315 Exequente: Fazenda Nacional Executado: Carlos da Silva Pinheiro Execução Fiscal Sítio Ponte da Fazenda Santo Onofre, matrícula 1852, CRI de Serra Dourada (antiga matrícula 1074 e 768) id 602437860; Avaliado em R$ 931.000,00 Fazenda Lagoa do Peixe, matrícula 2494, CRI Serra Dourada (antiga matrícula 769) id 602437863; Avaliado em R$100.000,00; Fazenda Jurema, matrícula 770 CRI Serra Dourada (antiga matrícula 220); Avaliado em R$60.000,00 id 602437867 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 05 Processo 2409-68.2016.4.01.3315 Exequente: Fazenda Nacional Executado: Alô Bahia Materiais de Construção Ltda Execução Fiscal Lote em Tabocas do Brejo Velho, matrícula 1719 CRI Serra Dourada, fls. 44/46 do id 453441869; Avaliado em R$150.000,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 06 Processo 1427-42.2006.4.01.3303 Exequente: União Executado: Raimundo Ari Rocha Alves Execução Extrajudicial Propriedade agrícola Fazenda Itaguari, descrita à fl. 21 do id 364313859, matrícula 2104 CRI Cocos; Avaliada em R$265.000,00, fl. 101 do id 364313859; Certidão de Matrícula fl. 97 id 364313859.
OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 07 Processo 1003596-89.2019.4.01.3315 Exequente: IBAMA Executado: Valdito Alves Pereira Execução Fiscal Nissan Frontier placa OZD7893, ano 2014; Fotos id 575297385, 575297376, 575111950, 575111948, 575297393, 575297391; Penhora id 575297367; Avaliado em R$76.182,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 08 Processo 2719-74.2016.4.01.3315 Exequente: União (Fazenda Nacional) Executado: Construtora Canapolense Souza Queiroz Ltda Execução Fiscal Trator esteira D65-E Município de Santana, fl. 85 e seguintes do id 311830901; Avaliado em R$1.200.000,00.
OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 09 Processo 2588-70.2014.4.01.3315 Exequente: IBAMA Executado: Geraldo Fernandes Carneiro Execução Fiscal Fiat Uno Mille placa JGF 2153; Moto Honda CG 125 Fan KS, chassi n 9c2jc411oar673842; Penhora id 545445429; Valores R$ 7.000,00 e R$ 3.500,00 respectivamente OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 10 Processo 669-07.2018.4.01.3315 Exequente: União (Fazenda Nacional) Executado: Milena Coutinho de Castro Execução Fiscal Bens móveis descritos à fl. 107 do id 354303410: 9 armários de ferro, com divisões de vidro, R$3.000,00; 1 armário de vidro com 24 divisões R$900,00; 1 mesa em L de balcão, tampa de mármore, R$600,00; 2 mesas de escritório, R$300,00; 2 cadeiras simples de escritório, R$300,00; 1 criado mudo, R$300,00; 1 balcão de vidro em L, R$400,00; 2 impressoras HP deskjet 1000, officejet 4500 desktop, R$500,00; 2 computadores, R$ 900,00; 1 ventilador, R$80,00; Valor total R$7.080,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 11 Processo 3003-14.2018.4.01.3315 Exequente: União (Fazenda Nacional) Executado: Lima e Dias Comércio, Transporte e Logística Ltda Execução Fiscal Caminhão Volkswagen, ano 1990, placa JOP 0117, fl. 41 do id 859134567; Avaliação R$40.000,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 12 Processo 1699-48.2016.4.01.3315 Exequente: União (Fazenda Nacional); Executado: Alô Bahia Materiais de Construção Ltda Execução Fiscal I móvel matrícula 1.719 descrito à fl. 23 do id 1009705275; Avaliação R$150.000,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br LOTE 13 Processo 2561-48.2018.4.01.3315 Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: Mourisvaldo Soares Silva Execução Extrajudicial Reboque JET placa PJI0347; Penhora fl. 71 id 978790672; Avaliação R$7.000,00 OBS.
DATA DO LEILÃO: 26/09/2022 às 10h LOCAL DO LEILÃO: EXCLUSIVAMENTE ONLINE PELO SITE: www.hastaleiloes.com.br -
26/08/2022 13:09
Expedição de Edital.
-
26/08/2022 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/08/2022 12:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 02:25
Decorrido prazo de ALO BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 22/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 23:28
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 16:30
Processo devolvido à Secretaria
-
08/08/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 14:03
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 14:12
Processo devolvido à Secretaria
-
05/08/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 14:12
Proferida decisão interlocutória
-
05/08/2022 10:12
Conclusos para decisão
-
05/08/2022 10:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/05/2022 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
10/05/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 20:30
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2022 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 14:02
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 13:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/03/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 14:51
Conclusos para despacho
-
31/01/2021 07:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/01/2021 23:59.
-
30/01/2021 10:01
Decorrido prazo de ALO BAHIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/01/2021 23:59.
-
04/12/2020 12:47
Juntada de manifestação
-
22/10/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 11:14
Juntada de Certidão de processo migrado
-
12/10/2020 12:13
Juntada de volume
-
05/08/2020 09:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/08/2020 09:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/08/2020 09:33
EXTRACAO DE CERTIDAO
-
20/02/2020 12:49
OFICIO EXPEDIDO
-
11/12/2019 09:46
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/12/2019 09:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/12/2019 14:01
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 13:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
10/07/2019 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/07/2019 12:41
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/05/2019 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2019 11:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2019 12:24
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
15/04/2019 12:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/04/2019 12:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/03/2019 15:50
Conclusos para decisão
-
26/02/2019 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/02/2019 16:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/01/2019 15:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO REPRESENTANTE DA PFN, SR. AILTON, RG 0123604
-
29/11/2018 10:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/11/2018 11:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
01/10/2018 12:50
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/09/2018 16:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/09/2018 14:18
Conclusos para despacho
-
27/04/2018 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/04/2018 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2018 08:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PEOO SERVIDOR AILTON
-
11/03/2018 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/03/2018 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/09/2017 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2017 16:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/08/2017 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/08/2017 13:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
19/04/2017 13:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
31/01/2017 15:21
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/01/2017 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/09/2016 09:40
Conclusos para despacho
-
02/09/2016 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2016 08:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/09/2016 08:06
INICIAL AUTUADA
-
29/08/2016 16:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1035045-08.2022.4.01.3300
Eliete Moreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Horacio Jose de Souza Santos Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2022 15:51
Processo nº 0013674-64.2016.4.01.3801
Pedro Antonio Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Caio Cesar Cacador Inhan
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2016 18:00
Processo nº 1005338-41.2022.4.01.3802
Carolina Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thader Daniel Juvencio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2022 15:26
Processo nº 0001427-42.2006.4.01.3303
Uniao Federal
Raimundo Ari Rocha Alves
Advogado: Oswaldo Correia Viana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2013 16:38
Processo nº 1005812-24.2022.4.01.3701
Gercilene Silva da Silva
(Inss) Gerente Execultivo da Previdencia...
Advogado: Adailson Oliveira Morais
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2022 11:11