21/02/2025 00:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/07/2022 13:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/07/2022 10:29

Juntado(a) - Juntada de Informação
01/07/2022 10:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/06/2022 09:28

Juntada de Petição - Juntada de outros documentos
27/06/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
06/06/2022 18:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/05/2022 07:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022 07:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/05/2022 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 07:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/05/2022 17:43

Juntada de Petição - Juntada de apelação
07/04/2022 21:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/03/2022 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 16:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/03/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 17:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/09/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
20/08/2021 09:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 15:18

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 11:22

Juntado(a) - Juntada de e-mail
30/07/2021 12:13

Juntado(a) - Juntada de e-mail
16/07/2021 12:08

Juntado(a) - Juntada de e-mail
15/07/2021 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:05

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/07/2021 20:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/06/2021 15:38

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/05/2021 13:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG.
08/06/2021 15:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 10:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/05/2021 23:31

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
18/05/2021 02:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVANDRO DE CARVALHO em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 19:26

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
14/05/2021 19:26

Juntada de Petição - Juntada de diligência
14/05/2021 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 13:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
12/05/2021 13:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 13:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/05/2021 09:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/05/2021 11:06

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
06/05/2021 11:06

Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/05/2021 10:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 09:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 20:54

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
05/05/2021 20:54

Juntada de Petição - Juntada de diligência
05/05/2021 20:25

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
05/05/2021 20:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência
05/05/2021 20:15

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
05/05/2021 20:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência
05/05/2021 20:08

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
05/05/2021 20:08

Juntada de Petição - Juntada de diligência
04/05/2021 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 21:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 14:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:36

Juntado(a) - Juntada de informação
04/05/2021 13:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2021 06:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 06:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.
08/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/03/2021 07:13

Juntado(a) - Publicado Despacho em 01/03/2021.
07/03/2021 07:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021 05:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSELITO SEBASTIAO CLEMENTE em 05/03/2021 23:59.
02/03/2021 20:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG PROCESSO: 1003312-36.2019.4.01.3815 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSELITO SEBASTIAO CLEMENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA COIMBRA DE OLIVEIRA REIS - MG99541 e ESTHER MARIA MORAIS DO NASCIMENTO - MG189227 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando os termos da Resolução PRESI n. 10714057, de 28/07/2020, que disciplina o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal de toda a Primeira Região a partir de 01/09/2020, segundo as diretrizes tracejadas pela Resolução n. 322, de 01/06/2020, do Conselho Nacional de Justiça, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de maio de 2021, às 13h30, a ser realizada pela plataforma Teams, já devidamente testada. .

São elas:por mandado judicialNa audiência, serão inquiridas as testemunhas arroladas pela parte autora, conforme termo de audiência retro, as quais deverão ser intimadas .

Pedro Rivalino Moreira, 2) Wanderley Trindade da Silva, 3) Amantino Basílio Malta, 4) Evandro de Carvalho e 5) Herculino Caetano Rocha1)- Os links para acessar as salas “VIRTUAIS” de audiência e de testemunhas serão disponibilizados oportunamente.

Caso os ilustres advogados que atuam neste feito se comprometam a promover a intimação da parte autora e das respectivas testemunhas para comparecimento aos prédios dos escritórios profissionais, deverão contar com estrutura física capaz de assegurar a realização de atos processuais com o mínimo de risco envolvido, mediante a observância das regras sanitárias pertinentes (ambientes arejados, uso de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel 70º INPM, distanciamento de 1,5m entre as pessoas, proibição de ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, vedação da presença de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência de terceiros), bem como de disponibilizar sala separada, com sistema de gravação audiovisual, para monitoramento remoto por Oficial de Justiça desta Subseção, que zelará pela incomunicabilidade das testemunhas durante a realização do ato, impedindo o contato pessoal, telefônico ou por qualquer meio eletrônico com quem quer que seja.

Deverá, ainda, o advogado informar seu número de telefone e dois e-mails para conexão, bem como os contatos telefônicos das testemunhas arroladas e e-mail de cada uma delas, no mínimo, 05 dias antes da audiência.

Pairando qualquer dúvida, as partes deverão entrar em contato nos seguintes telefones 32 3322 1208 (Maria Elvira) ou 32 3322 1218 (Rômulo).

Ficam as partes cientificadas de que a participação no ato está condicionada à observância das medidas discriminadas acima e que todos devem portar documento pessoal com foto para identificação no momento da inquirição e/ou do início do ato, ressalvados, a critério do juízo, os notoriamente conhecidos.

Na forma do art. 6º, §3º, da Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, faculto à parte autora, suas testemunhas e seu(s) advogado(s) o comparecimento à sede do Juízo para participação da audiência, o que deverá ser feito mediante contato telefônico, ficando, porém, advertidos de que não será permitido o ingresso no prédio da Justiça Federal (a) de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, (b) de acompanhantes, salvo se a condição de saúde da pessoa a ser ouvida exigir a assistência indispensável de terceiros, (c) de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção, (d) antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 15 minutos antecedentes.

Ficam todos advertidos de que não serão toleradas aglomerações na porta do prédio da Justiça ou nas imediações dos respectivos escritórios advocatícios, de forma que, chegando a situação ao conhecimento deste Juízo, os atos processuais pendentes poderão ser imediatamente suspensos, se providências voltadas à dissipação não forem/puderem ser prontamente adotadas.

Intimem-se.

São João del-Rei/MG, na data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal
25/02/2021 18:49

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 18/05/2021 13:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG.
25/02/2021 18:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/02/2021 18:26

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 18:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2021 18:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2021 18:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/02/2021 18:25

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/02/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG.
02/02/2021 17:41

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
02/02/2021 17:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/02/2021 13:15

Juntado(a) - Juntada de informação
01/02/2021 13:43

Juntado(a) - Juntada de informação
03/12/2020 12:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/12/2020 12:53

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
02/12/2020 12:53

Juntado(a) - Petição intercorrente
30/11/2020 18:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 18:44

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2020 18:20

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento redesignada para 02/02/2021 14:30 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG.
24/11/2020 18:02

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
24/11/2020 18:02

Juntado(a) - Petição intercorrente
24/11/2020 17:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/11/2020 18:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 17:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 17:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 17:30

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2020 16:00 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG.
20/11/2020 17:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/11/2020 15:42

Juntada de Petição - Juntada de apresentação de rol de testemunhas
30/09/2020 07:40

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
29/09/2020 19:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 19:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 19:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 18:30

Decisão interlocutória - Outras Decisões
30/07/2020 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/07/2020 17:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2020 15:21

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
28/07/2020 15:21

Juntado(a) - Petição intercorrente
27/07/2020 15:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 11:24

Juntada de Petição - Juntada de outras peças
24/07/2020 11:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/06/2020 22:03

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2020 10:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
28/01/2020 15:21

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
28/01/2020 15:21

Juntado(a) - Petição intercorrente
27/01/2020 18:42

Juntada de Petição - Juntada de impugnação
17/01/2020 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 11:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/01/2020 11:15

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
17/01/2020 10:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 19:20

Juntada de Petição - Juntada de Contestação
09/01/2020 19:20

Juntado(a) - Contestação
18/12/2019 18:47

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 17:13

Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2019 17:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/11/2019 20:32

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG
27/11/2019 20:32

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
27/11/2019 17:51

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2019 17:51

Distribuído por sorteio
27/11/2019 17:51

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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