24/08/2022 22:46

Baixa Definitiva
24/08/2022 22:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
22/08/2022 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/08/2022.
20/08/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0006465-47.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDO HENRIQUE DE SA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO GROSSI FRANCO NETTO - MG143510 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM MINAS GERAIS ENTE NÃO CADASTRADO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
18/08/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/08/2022 17:53

TRANSITO EM JULGADO EM
17/08/2022 17:53

RECEBIDOS DO TRF
10/12/2018 14:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
04/08/2017 11:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
04/08/2017 11:44

REMESSA ORDENADA: TRF
03/08/2017 14:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/06/2017 09:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/06/2017 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/06/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/06/2017 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/06/2017 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2017 14:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/04/2017 11:05

REMESSA ORDENADA: TRF
27/04/2017 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/04/2017 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/04/2017 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2017 16:25

Conclusos para despacho
10/03/2017 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2017 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 120/2017
08/02/2017 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2017 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N.120/2017 - INTIMAÇÃO DA AUT COATORA DA SENTENÇA
07/02/2017 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/02/2017 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA. ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL-CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS
01/02/2017 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/01/2017 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
27/01/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/01/2017 15:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/05/2016 18:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/05/2016 17:36

PARECER MPF: APRESENTADO
15/04/2016 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/03/2016 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/03/2016 12:36

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/03/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandados ns. 204 e 205/2016
15/02/2016 08:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/02/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/02/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/02/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 205/2016 - INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE JUDICIAL.
10/02/2016 14:59

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - MANDADO N. 204/2016 - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA.
05/02/2016 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/02/2016 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
04/02/2016 16:51

Conclusos para decisão
04/02/2016 16:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
04/02/2016 16:49

INICIAL AUTUADA
04/02/2016 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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