14/09/2022 01:34

Decorrido prazo de ED BENEDITO GONCALVES ALVES em 13/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:00

Decorrido prazo de ED BENEDITO GONCALVES ALVES em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 01:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
23/08/2022 03:09

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 18:38

Juntada de petição intercorrente
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0011413-52.2018.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ED BENEDITO GONCALVES ALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURO CESAR DA SILVA DE LIMA - PA11957 e MARCO AURELIO SOUSA ROCHA - MA15873 D E S P A C H O 1.

Considerando que todos os requerimentos protocolizados no ID 1101434795 e seguintes já foram devidamente apreciados pelo juízo nos autos da ação penal nº 1026833-12.2020.401.3900, onde o réu ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA figura sozinho no polo passivo, posto tratar-se de um desmembramento do presente feito, determino a exclusão de todos os ID’s referidos, a fim de evitar tumulto processual. 2.

A despeito de o juízo ter determinado, no item “1” do despacho proferido no ID 1058095754, a cobrança da carta precatória expedida com a finalidade de intimar o réu ED BENEDITO GONÇALVES ALVES, observo que a mesma foi devolvida pela comarca de Novo Progresso/PA, com a justificativa de que a competência para cumprimento do ato é da Subseção Judiciária de Itaituba/PA (ID 1030829268). 3.

Tendo em vista a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, oportunidade em que o Réus serão interrogados, expeça-se carta precatória, com urgência, para a Subseção Judiciária de Itaituba/PA, com a finalidade de intimar o réu ED BENEDITO GONÇALVES ALVES pessoalmente para participar do ato processual acima referido. 4.

Tendo em vista a decretação da revelia do réu CARLOS ALBERTO DA SILVA, este deverá ser intimado por meio de sua defesa técnica, via sistema e por publicação do presente despacho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). 5.

Intimem-se, ainda, o Ministério Público Federal e a defesa técnica do réu ED BENEDITO GONÇALVES ALVES, via sistema e por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca do presente despacho. 6.

As partes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) THIAGO RANGEL VINHAS Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
19/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:20

Desentranhado o documento
19/08/2022 16:08

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:54

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:03

Juntada de pedido de liberdade provisória
04/05/2022 12:12

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/10/2022 09:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
04/05/2022 12:11

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/05/2022 09:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
04/05/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:10

Juntada de Ata de audiência
04/05/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 08:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/04/2022 03:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 15:30

Expedição de Mandado.
18/04/2022 15:13

Juntada de documentos diversos
18/04/2022 13:50

Juntada de documentos diversos
08/04/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 12:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/04/2022 11:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/04/2022 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 14:15

Juntada de documentos diversos
31/03/2022 13:39

Expedição de Mandado.
31/03/2022 11:13

Expedição de Carta precatória.
31/03/2022 10:38

Expedição de Carta precatória.
30/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/05/2022 09:30 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/02/2022 03:19

Decorrido prazo de ED BENEDITO GONCALVES ALVES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
19/01/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 17:26

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 17:26

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:36

Conclusos para despacho
18/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ED BENEDITO GONCALVES ALVES em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 17/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2021 23:59.
03/05/2021 16:35

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 09:39

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 09:39

Juntada de Certidão
30/04/2021 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:48

Juntada de manifestação
08/04/2021 20:01

Conclusos para despacho
06/04/2021 06:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:16

Decorrido prazo de ED BENEDITO GONCALVES ALVES em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 04:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
18/02/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:42

Juntada de Certidão de processo migrado
18/02/2021 13:42

Juntada de volume
10/12/2020 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL
17/11/2020 11:51

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICA EXCLUSÃO DO RÉU ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA DO SISTEMA PROCESSUAL
17/11/2020 11:28

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - DESMEMBRADO PARA O RÉU ADALBERTO OLIVERA PIMENTA - PROCESSO PJE Nº 1026833-12.2020.4.01.3900.
05/10/2020 14:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SECLA/PA - ENVIO DE AUTOS DIGITALIZADOS PARA DESMEMBRAMENTO.
07/07/2020 15:51

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
03/03/2020 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM
27/02/2020 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
17/02/2020 15:29

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
17/02/2020 15:29

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/01/2020 13:41

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
13/01/2020 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM AS DILIGÊNCIAS PARA CITAÇÃO DE ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA NOS ENDEREÇOS CONHECIDOS, PROCEDA-SE A CITAÇÃO POR EDITAL DE ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER À
13/01/2020 13:44

Conclusos para despacho
25/10/2019 11:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1301/2019 - COMARCA DE CHAPADINHA/MA
11/09/2019 11:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO - POR MALOTE DIGITAL
06/09/2019 15:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/09/2019 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 236, REITERANDO-SE OS SEUS TERMOS.
04/09/2019 10:09

Conclusos para despacho
24/05/2019 13:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
24/05/2019 13:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1301
06/03/2019 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
01/03/2019 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2019 15:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
19/02/2019 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA NOS ENDEREÇOS JÁ APONTADOS NOS AUTOS.
19/02/2019 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4448/2018 SJ MARANHÃO
07/01/2019 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
07/12/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
29/11/2018 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
23/11/2018 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 226/V.
21/11/2018 13:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA
24/09/2018 11:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/09/2018 11:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/09/2018 11:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/09/2018 11:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4448
13/08/2018 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2018 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
03/08/2018 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 205.
03/08/2018 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ED BENEDITO GONÇALVES ALVES
17/07/2018 12:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2888/2018 - SJ MA
09/07/2018 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ED BENEDITO GONÇALVES ALVES
28/06/2018 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
21/06/2018 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/06/2018 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/06/2018 14:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/06/2018 17:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2888
11/05/2018 11:29

CitaçãoORDENADA - ED BENEDITO GONCALVES ALVES, ADALBERTO OLIVEIRA PIMENTA E CARLOS ALBERTO DA SILVA.
11/05/2018 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 02/05/2018. ARTS. 304, 297 E 297, §1, DO CP.
10/05/2018 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/05/2018 16:19

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 196.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008631-29.2005.4.01.3900

Omir de Albuquerque Faria

Universidade Federal do para

Advogado: Thaina Bittencourt de Castro Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0039470-94.2015.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Edilon Ferreira Leite

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2017 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0008619-15.2005.4.01.3900

Nazilda Maria Correa dos Santos

Universidade Federal do para

Advogado: Maisa Pinheiro Correa Von Grapp

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0025444-10.2014.4.01.4000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Roberto Broder

Advogado: George Henrique Medina Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044980-27.2014.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Benedicto dos Santos Ferreira

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 15:14

Exibir Processo