TRF1 - 1000987-50.2016.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA

CPF *38.***.*64-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

PRO-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2022 01:31

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 24/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : ARTHUR NOGUEIRA FEIJO Dir.

    Secret. : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA 1000987-50.2016.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR - MA10596 EXECUTADO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000987-50.2016.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA EXECUTADO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO S E N T E N Ç A (Tipo “C” – Resolução CJF 535/2006) Em razão do princípio da disponibilidade, o exequente “tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas um medida executiva” (art. 775 , CPC).

    Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 775 e na forma dos art. 485, VIII, todos do CPC.

    Publicação e registro eletrônicos.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    São Luís, data da assinatura eletrônica. 5ª Vara Federal SJMA Documento assinado e datado digitalmente

  • 26/08/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/08/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 17:40

    Extinto o processo por desistência

  • 01/08/2022 12:19

    Juntada de outras peças

  • 20/01/2022 08:57

    Juntada de substabelecimento

  • 13/01/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 13:03

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/10/2021 22:08

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2021 07:07

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 08/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 14:00

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/10/2021 01:34

    Decorrido prazo de FRANCINILSON CARDOSO DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/09/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/09/2021 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 19:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2021 19:08

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 19:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2021 07:22

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:24

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:30

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:08

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 08:11

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 08/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 17:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/03/2021 15:24

    Juntada de informação de prevenção

  • 12/07/2018 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal

  • 11/07/2018 11:32

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/07/2018 11:07

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2018 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2018 17:10

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2018 17:10

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2018 14:56

    Juntada de contrarrazões

  • 09/04/2018 14:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2018 23:09

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/04/2018 10:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/04/2018 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2018 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2017 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2017 00:14

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 31/05/2017 23:59:59.

  • 11/05/2017 12:09

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2017 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 14:03

    Juntada de apelação

  • 04/04/2017 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2017 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2017 15:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/04/2017 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2017 10:54

    Denegada a Segurança

  • 09/02/2017 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2017 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2016 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/12/2016 19:33

    Juntada de parecer

  • 07/12/2016 16:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2016 12:47

    Juntada de juntada

  • 24/11/2016 21:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/11/2016 05:16

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO em 21/11/2016 23:59:59.

  • 11/11/2016 04:08

    Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 10/11/2016 23:59:59.

  • 24/10/2016 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2016 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2016 09:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2016 09:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/10/2016 20:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/10/2016 20:55

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2016 19:12

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 19:12

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2016 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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