TRF1 - 0027050-16.2003.4.01.3400

06/04/2021 02:57

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:03

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CAVALCANTE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO CARNAUBA DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DO SOCORRO ALVES em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DA CRUZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FLORISVALDO IZIDORIO DE SOUSA FILHO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BAZILIO CAVALCANTE em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SEVERINO DO NASCIMENTO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FELIPE DOS REIS BARROS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL LOPES DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DANTAS em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 17:12

Conclusos para decisão

05/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 20:19

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 20:19

Juntada de volume

18/12/2020 20:09

Juntada de volume

18/12/2020 20:09

Juntada de volume

07/10/2020 13:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/05/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

02/05/2018 15:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/04/2018 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462827 PETIÇÃO

24/04/2018 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4447688 PETIÇÃO

23/04/2018 17:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

11/04/2018 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

04/04/2018 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/03/2018 16:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAIMUNDO DA CUNHA ABREU - CARGA

28/02/2018 08:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

21/11/2017 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2017 10:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

18/07/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/07/2017 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

07/06/2017 08:20

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

05/05/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2017 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/05/2017 09:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/05/2017 07:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4184408 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

25/04/2017 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/04/2017 10:49

VISTA A FAZENDA NACIONAL - JAIME

23/03/2017 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4154258 PETIÇÃO

15/03/2017 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

01/03/2017 16:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 02/03/2017

01/02/2017 08:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/01/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2017. Nº de folhas do processo: 191

15/12/2016 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

15/12/2016 14:37

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

14/12/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

11/11/2016 12:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/11/2016 09:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

25/10/2016 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

24/10/2016 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

27/09/2016 12:44

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

23/09/2016 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

22/09/2016 15:25

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

02/09/2016 12:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003592 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/08/2016 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/08/2016 14:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/08/2016 07:57

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2016. Nº de folhas do processo: 177

11/07/2016 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/07/2016 09:32

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

29/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

21/06/2016 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

06/06/2016 09:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016

20/04/2016 09:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

12/04/2016 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

12/04/2016 14:34

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:42

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

22/10/2014 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/10/2014 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

22/10/2014 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

03/10/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/COPIA

03/10/2014 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

01/10/2014 15:16

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

07/07/2014 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

16/11/2012 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

12/11/2012 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

06/11/2012 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/11/2012 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

05/11/2012 10:32

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

31/10/2012 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/10/2012 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

12/07/2011 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

15/09/2010 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

24/08/2010 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

12/08/2010 20:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

08/07/2010 23:21

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

13/05/2010 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

03/05/2010 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

26/04/2010 18:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

22/10/2009 14:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

02/11/2008 03:43

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

02/04/2007 18:21

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/04/2007 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO