13/02/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 10:08

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
10/02/2023 13:15

Juntada de Ata de audiência
09/02/2023 08:17

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:52

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:44

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:18

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:53

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA.
21/12/2022 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/10/2022 18:41

Juntada de contestação
18/10/2022 02:22

Decorrido prazo de VOLMIR RODRIGUES DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:57

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 10:21

Expedição de Mandado.
23/09/2022 08:36

Publicado Despacho em 23/09/2022.
23/09/2022 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1000751-17.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: VOLMIR RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO DESIGNO a realização da audiência de instrução para o dia 09/02/2023, às 09:00 (horário de Brasília), ocasião em que será realizada a oitiva das testemunhas, presencialmente OU por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Dessa forma, as partes devem informar os e-mails para os quais a secretaria enviará o link de acesso a audiência, via web, possibilitando a participação de todos os envolvidos por meio de videoconferência, inclusive das testemunhas de defesa (qualquer dúvida entrar em contato com o whatsapp institucional 93 2102 1964).

Registre-se que, na forma do art. 455, do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO N°: 1000751-17.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: VOLMIR RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADOS/TESTEMUNHAS: a) Jean Gomes Pinheiro, Agente Ambiental Federal-SUPES/GO, telefones: 62 91222917; 62 32773940; b) José Moreira Costa Filho, Agente Ambiental Federal-SUPES/GO, telefones: 62 99514803; 61 33152425; c) Odir Adelino Batista, Agente Ambiental Federal-SUPES/GO ENDEREÇO: Sede do IBAMA em Goiânia-GO - R. 229, 95 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, CEP 74605-090, Telefone: 62 3946-8162 FINALIDADE: INTIMAR as testemunhas acima arroladas a participar de audiência de instrução no dia 09/02/2023, às 09:00 (horário de Brasília), ocasião em que será realizada a oitiva das testemunhas, presencialmente OU por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Qualquer dúvida entrar em contato com o whatsapp institucional 93 2102 1964.

ANEXOS: Cópia da Inicial ID 231466925.

OBSERVAÇÃO 1: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe(http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

OBSERVAÇÃO 2: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil.

Caso seja constatado um caso de violência entre em contato pelo Disque 100, Conselho Tutelar na sua região, a guarda municipal ou na delegacia mais próxima da sua residência. (Recomendação CNJ nº 111/2021).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20051310302359500000227548452 ACP 1.23.008.000109.2020-79-2 Inicial 20051310302395300000227548454 1.23.008.000109.2020-79_compressed Documento Comprobatório 20051310302427900000227521581 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20051311175480200000230745552 Decisão Decisão 20081012525462600000268796038 Intimação Intimação 20082514185207100000308391064 Carta Precatória Carta Precatória 20082515212044100000308391033 Petição intercorrente Petição intercorrente 20083116242144500000313894577 Ofício Ofício 20092113171459100000308391046 expedição carta id. 312913857 Certidão 20092113200638900000330469047 1000751-17.2020.4.01.3908 jacare Documentos Diversos 20092113200661900000330469066 Ofício Ofício 20111717233667900000361963556 Certidão Certidão 20111811394453800000374953055 Documentos Diversos Documentos Diversos 20112015260733200000377422057 1000751-17.2020.4.01.3908 Documentos Diversos 20112015260801300000377422061 Certidão Certidão 21041209310684000000496294044 EMAIL JACAREACANGA E-mail 21041209310746500000496294047 Certidão Certidão 21041615110655200000502238031 CP - JACAREACANGA2 Carta precatória devolvida 21041615111201700000502238069 CERTIDÃO - JACAREACANGA2 Certidão 21041615111218100000502248032 Ato ordinatório Ato ordinatório 21083113292217700000683309174 Manifestação Manifestação 21090317581357200000711739667 Carta Precatória Carta Precatória 21091714104227700000713447643 Certidão Certidão 21112403442877100000502248045 comprovante de protocolo Outras peças 21112403442893500000820944251 Carta Precatória Carta Precatória 22051713041109900001074081935 Expedição Carta Precatória Certidão 22052010022372700001082096464 Recibo ok E-mail 22052010022390400001082096475 Outros Documentos Outros Documentos 22052615375948300001093899445 CP.

Cumprida Carta precatória devolvida 22052615375969100001093929974 Decisão Decisão 22082215433866200001273211448 Certidão Certidão 22082215462015900001273220944 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082408152598100001276180956 SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
21/09/2022 12:27

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:45

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:18

Decorrido prazo de VOLMIR RODRIGUES DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
24/08/2022 08:15

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 02:15

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 1000751-17.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: REU: VOLMIR RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Considerando que o(a) requerido(a) VOLMIR RODRIGUES DOS SANTOS foi intimado(a) e deixou transcorrer in albis o prazo para oferecer contestação, decreto sua revelia.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Dando regular prosseguimento ao feito, oportunizo às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a especificação das provas que pretendem produzir, com a advertência de que devem informar a que se destinam, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Publique-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
22/08/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 15:46

Decretada a revelia
22/08/2022 15:43

Conclusos para decisão
26/05/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 10:02

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:04

Expedição de Carta precatória.
24/11/2021 03:44

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:10

Expedição de Carta precatória.
03/09/2021 17:58

Juntada de manifestação
31/08/2021 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 15:11

Juntada de Certidão
12/04/2021 09:31

Juntada de Certidão
20/11/2020 15:26

Juntada de documentos diversos
18/11/2020 11:41

Juntada de Certidão
17/11/2020 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2020 13:20

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:17

Juntada de Ofício
31/08/2020 16:24

Juntada de Petição intercorrente
25/08/2020 15:21

Expedição de Carta precatória.
25/08/2020 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2020 12:52

Outras Decisões
10/08/2020 12:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/05/2020 08:24

Conclusos para decisão
13/05/2020 11:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
13/05/2020 11:17

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 10:30

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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